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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 7.159,90

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 7.159,90

Autor

VELRISMAR RODRIGUES AMORIM REZENDECPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA DOS SANTOS· OAB PI 18591· CPF 973.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ· OAB DF 61843· CPF 040.***.***-16

Reu:

MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA· OAB PI 4496· CPF 361.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 325.878,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HARMONIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, VELRISMAR RODRIGUES AMORIM REZENDE Advogados do(a) APELANTE: FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA - PI3333-A, JOSE OZANAN VILARINHO SANTOS FILHO - PI17575-A APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PI20121-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrôn... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 325.878,14

Autor

HARMONIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

VELRISMAR RODRIGUES AMORIM REZENDECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

Autor:

JOSE OZANAN VILARINHO SANTOS FILHO· OAB PI 17575· CPF 058.***.***-54

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 325.878,14

Autor

VELRISMAR RODRIGUES AMORIM REZENDECPF

HARMONIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

Autor:

JOSE OZANAN VILARINHO SANTOS FILHO· OAB PI 17575· CPF 058.***.***-54

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUCAS BERGAMASKICPF

Outros

ANDRE LEONARDO DE CARVALHO ZAITHAMMER· OAB PR 072944

DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO· OAB SC 058608

ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA· OAB SC 020149· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUCAS BERGAMASKICPF

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BERGAMASKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Outros

ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA· OAB SC 020149· CPF 020.***.***-74

ANDRE LEONARDO DE CARVALHO ZAITHAMMER· OAB PR 072944

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ARQUIVADO (23/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BERGAMASKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (31/05/2022)

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