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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 9.122,48

Autor

REIS & VELOSO CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA BENIGNO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA TERRA DO BOMFIM· OAB BA 40401· CPF 048.***.***-02

Autor:

MARÍLIA PASSOS MACHADO DE AZEVEDO· OAB BA 44483· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 6.118,97

Autor

REIS & VELOSO CALCADOS LTDACNPJ

Reu

JUCELIA KELI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA TERRA DO BOMFIM· OAB BA 40401· CPF 048.***.***-02

Autor:

MARÍLIA PASSOS MACHADO DE AZEVEDO· OAB BA 44483· CPF 055.***.***-33

Reu:

LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO· CPF 315.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

AGENCIA DE FOMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA SA DESENBAHIA

Reu

RIBERTO CIRIACO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Agência De Fomento Agrícola Do Estado Da Bahia Sa Desenbahia Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Advogado: Marco Antonio De Souza Vieira Junger (OAB:BA693-A) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Riberto Ciriaco Dos Santos Advogado: Helder Veloso Reis (OAB:MG54535) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra... (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 14.783,78

Autor

NELY RAQUEL TRINDADE COSTA SILVACPF

CENILDE MAURICIO DA SILVACPF

Reu

IVAN RODRIGUES AZEVEDO

ARB CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR SANTOS CUSTODIO· OAB MG 55204· CPF 586.***.***-91

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARB CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

IVAN RODRIGUES AZEVEDO

Advogados

Autor:

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2006

Distribuição

05/10/2006

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JAIR SOARES DA LUZCPF

GASPADUTE SOARES DA SILVACPF

MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVACPF

SINVAL SOARES FERREIRACPF

MARIA ORLINDA DA SILVA SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

VALERIANO FERREIRA DA SILVACPF

VALERIANO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA BARBOSA PINHO E SILVA· OAB MG 43885· CPF 268.***.***-34

Autor:

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARTHA POMPEU PADOANICPF

LUCAS MARTINSCPF

NOELIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Outros

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344· CPF 069.***.***-78

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB MG 175388· CPF 108.***.***-63

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535· CPF 369.***.***-20

PAULO COUTO RIBEIRO· OAB MG 109154· CPF 055.***.***-14

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NOELIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

LUCAS MARTINSCPF

MARTHA POMPEU PADOANICPF

Advogados

Reu:

PAULO COUTO RIBEIRO· OAB MG 109154

Reu:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775

Reu:

HELDER VELOSO REIS

Reu:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

14/05/1993

Distribuição

27/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DOS SANTOS PEREIRA

SIMONE SANTOS SOUZA

Reu

GERALDO PEREIRA PINTO

TEREZINHA DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

EDNILVA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 90176

Autor:

MARIA DE LOURDES RAMOS· OAB MG 23373

Autor:

CESAR SANTOS CUSTODIO· OAB MG 55204· CPF 586.***.***-91

Autor:

JOSE BONIFACIO ALVES VIEIRA· OAB MG 58734

Autor:

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535· CPF 369.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNILVA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 90176

Reu:

MARIA DE LOURDES RAMOS· OAB MG 23373

Reu:

CESAR SANTOS CUSTODIO· OAB MG 55204· CPF 586.***.***-91

Reu:

JOSE BONIFACIO ALVES VIEIRA· OAB MG 58734

Reu:

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535· CPF 369.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

F.A.D.N.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535· CPF 369.***.***-20

Reu:

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 43.570,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONILDO PEREIRA DE FREITASCPF

AUTO POSTO TININHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

RODRIGO SILVA FROES· OAB MG 100219· CPF 035.***.***-62

Reu:

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 43.570,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONILDO PEREIRA DE FREITASCPF

AUTO POSTO TININHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SILVA FROES· OAB MG 100219· CPF 035.***.***-62

Reu:

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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