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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 31.087,55

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 31.087,55

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUCENA FAHNING TI LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 148.580,03

Autor

ISADORA MOREIRA FAHNINGCPF

Reu

TRADERGROUP ADMINISTRACAO DE ATIVOS VIRTUAIS EIRELICNPJ

TGEX TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA MOREIRA FAHNINGCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Documento (Certidão) (15/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISADORA MOREIRA FAHNINGCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS FERNANDES· OAB BA 69972· CPF 056.***.***-80

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISADORA MOREIRA FAHNINGCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS FERNANDES· OAB BA 69972· CPF 056.***.***-80

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISADORA MOREIRA FAHNINGCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA BELOTTI SANTOS· OAB ES 37919· CPF 157.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (23/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2026)

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