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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/1998

Distribuição

19/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALVARO DE JESUS

JOAO FLORIANO NETO

UBALDO JOSE BORGES

VENANCIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Autor:

ALINE MOREIRA MACHADO· OAB MG 142504· CPF 067.***.***-14

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Reu:

ALINE MOREIRA MACHADO· OAB MG 142504· CPF 067.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 32.661,82

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

MANOEL VENANCIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2001

Distribuição

30/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALMIRA EDELTRUDES DANTASCPF

ALMIRA EDELTRUDES DANTAS

AMADEU VENANCIO DANTAS FILHOCPF

MANOEL VENANCIO DANTASCPF

MANOEL VENANCIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO· OAB RN 8178· CPF 054.***.***-85

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000359-66.2001.8.20.0103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Diante do acórdão de ID 120185207, determino a reativação do presente feito. Intime-se a parte exequente para que indique meios de prosseguimento no prazo de 15 (q... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS RN

MANOEL VENANCIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ALMIRA EDELTRUDES DANTAS

AMADEU VENANCIO DANTAS FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MANOEL VENANCIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ALMIRA EDELTRUDES DANTAS

AMADEU VENANCIO DANTAS FILHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Devolução de processo (05/08/2020)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2001

Distribuição

11/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEYLSON PEIXOTO FIDELISCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DANIEL CABRAL MARIZ MAIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEYLSON PEIXOTO FIDELISCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DANIEL CABRAL MARIZ MAIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000359-66.2001.8.20.0103. Autor: SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO e outros (2) Réu: MANOEL VENANCIO DANTAS e outros (3) Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes para informarem se já houve o julgamento no Agravo de Instrumento nº 0 808579-95.2025... (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/06/1999

Distribuição

14/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE CEREAIS SERIDO LTDACNPJ

COMERCIAL MANOEL PAULINO LTDA - MECNPJ

SINVARELA COMERCIO LTDA - MECNPJ

SALUSTINO VEICULOS SACNPJ

R. GURGEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2001

Distribuição

20/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINO SALUSTIANO E CIA LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (10/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)Apelação Cível

Ajuizamento

20/06/2001

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO SALUSTIANO E CIA LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção da TabelaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/1999

Distribuição

14/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO SALUSTIANO E CIA LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Recebimento (07/11/2025)

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