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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA SAO GERLADO (APAFSG)

Reu

VENANCIO FERREIRA - MECNPJ

VENANCIO FERREIRA

Advogados

Autor:

JULIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 14544· CPF 237.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO· OAB BA 16333· CPF 026.***.***-87

Reu:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VENANCIO FERREIRA

Advogados

Autor:

ELIANA DARC DA SILVA· OAB MG 109411· CPF 755.***.***-00

Autor:

MARILIA ABADIA DA SILVA CASTRO· OAB MG 130717· CPF 050.***.***-54

Autor:

ELIZABETH PEREIRA LEITE DE SOUZA· OAB MG 130701· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GR GOODSCNPJ

Reu

BRASPINE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DE MATOS VENÂNCIO· OAB PR 24835· CPF 953.***.***-49

Autor:

RÔMULO ROBERTO ABRAÃO MONTESSO DE PAIVA LISBOA· OAB PR 58053· CPF 045.***.***-67

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Outros

MATIAS SOARES FURLANETO· OAB PR 82300· CPF 091.***.***-33

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 1.108,02

Autor

JOAO RENATO DEDIKACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Outros

HELIO DE MATOS VENÂNCIO· OAB PR 24835· CPF 953.***.***-49

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· OAB PR 33240· CPF 031.***.***-03

FABIO MASSAMI SUZUKI· OAB PR 48301· CPF 029.***.***-17

RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES· OAB PR 13284· CPF 515.***.***-53

VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO· OAB PR 34278· CPF 817.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 1.722,92

Autor

ANA ADELIA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO PARANA

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Outros

HELIO DE MATOS VENÂNCIO· OAB PR 24835· CPF 953.***.***-49

ANDRÉ GUSTAVO VALLIM SARTORELLI· OAB PR 30888· CPF 025.***.***-41

FABIO MASSAMI SUZUKI· OAB PR 48301· CPF 029.***.***-17

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

GILBERTO DUNZER JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HELIO DE MATOS VENÂNCIO· OAB PR 24835· CPF 953.***.***-49

Reu:

PEDRO ALBERTO ALVES MACIEL· OAB PR 23898· CPF 520.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/09/1975

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 518.228,76

Autor

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SOGURO SAITOCPF

Outros

HELIO DE MATOS VENÂNCIO· OAB PR 24835· CPF 953.***.***-49

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· OAB PR 22759· CPF 874.***.***-72

ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS· OAB PR 84468· CPF 083.***.***-06

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB PR 26431· CPF 954.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DAVIDCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DE MATOS VENÂNCIO· OAB PR 24835· CPF 953.***.***-49

Autor:

FABIO MASSAMI SUZUKI· OAB PR 48301· CPF 029.***.***-17

Reu:

MARCIA DANIELA CANASSA GIULIANGELLI· OAB PR 48114· CPF 029.***.***-54

Outros

LUIZ HENRIQUE LAGEDO FERRAZ· OAB PR 82807· CPF 074.***.***-21

RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES· OAB PR 13284· CPF 515.***.***-53

Último movimento: DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (03/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA APARECIDA DE SIQUEIRA FIORATICPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MASSAMI SUZUKI· OAB PR 48301· CPF 029.***.***-17

Autor:

HELIO DE MATOS VENÂNCIO· OAB PR 24835· CPF 953.***.***-49

Reu:

MARCIA DANIELA CANASSA GIULIANGELLI· OAB PR 48114· CPF 029.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MARQUES BARRADAS MARONESECPF

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DE MATOS VENÂNCIO· OAB PR 24835· CPF 953.***.***-49

Autor:

FABIO MASSAMI SUZUKI· OAB PR 48301· CPF 029.***.***-17

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Outros

VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHMÉ· OAB PR 34687· CPF 026.***.***-52

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 33341· CPF 234.***.***-34

GISELLE PASCUAL PONCE· OAB PR 17729· CPF 639.***.***-49

RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES· OAB PR 13284· CPF 515.***.***-53

VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO· OAB PR 34278· CPF 817.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/03/2026)

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