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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 11.892,99

Autor

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Reu

VENANCIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

CAMILA DE PAULA CUNHA· OAB RN 14953· CPF 051.***.***-47

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VENANCIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE PAULA CUNHA· OAB RN 14953· CPF 051.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 4.966,06

Autor

VENANCIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE PAULA CUNHA· OAB RN 14953· CPF 051.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 4.966,06

Autor

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

VENANCIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauReclamação

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO RODRIGUES DE SOUZACPF

DAYANE VENÂNCIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DE GURUPI

DIOGENES GILBERTO FABRISCPF

JOSÉ ANTÔNIO ANNES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA· OAB TO 2608· CPF 880.***.***-49

Autor:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO· OAB TO 6375· CPF 197.***.***-15

Autor:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 28362· CPF 900.***.***-87

Autor:

ENAILE GOMES DE OLIVEIRA BUENO· OAB TO 6128· CPF 035.***.***-48

Autor:

MICHELLE SILVA BESSA· OAB TO 10646· CPF 038.***.***-02

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauReclamação

Revisão do Saldo DevedorReclamação

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE VENÂNCIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

DIOGENES GILBERTO FABRISCPF

JOSÉ ANTÔNIO ANNES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO· OAB TO 6375· CPF 197.***.***-15

Autor:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 28362· CPF 900.***.***-87

Autor:

ENAILE GOMES DE OLIVEIRA BUENO· OAB TO 6128· CPF 035.***.***-48

Autor:

MICHELLE SILVA BESSA· OAB TO 10646· CPF 038.***.***-02

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO· OAB TO 6375· CPF 197.***.***-15

Reu:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 28362· CPF 900.***.***-87

Reu:

ENAILE GOMES DE OLIVEIRA BUENO· OAB TO 6128· CPF 035.***.***-48

Reu:

MICHELLE SILVA BESSA· OAB TO 10646· CPF 038.***.***-02

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reclamação Nº 0002095-53.2025.8.27.2700/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER RECLAMANTE: RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA (OAB TO002608) ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO (OAB TO06375A) ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB DF028362) ADVOGADO(A): ENAILE GOMES DE OLIVEIRA BUENO (OAB TO006128) ADVOGADO(A): MICHELLE SILVA BESSA (OAB TO010646) RECLAMANTE: DAYANE VENÂNCIO DE OLIVEIRA RODRI... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 728.573,70

Autor

JOSÉ ANTÔNIO ANNES MARINHOCPF

DIOGENES GILBERTO FABRISCPF

Reu

DAYANE VENÂNCIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

RODRIGO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Reu:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA· OAB TO 2608· CPF 880.***.***-49

Reu:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO· OAB TO 6375· CPF 197.***.***-15

Reu:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 28362· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000737-12.2019.8.27.2717/TO (originário: processo nº 00007371220198272717/TO) RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: DIOGENES GILBERTO FABRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB TO06373B) APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO ANNES MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB TO06373B) APELANTE: RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA (OAB TO002608) ADVOG... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 728.573,70

Autor

DIOGENES GILBERTO FABRISCPF

JOSÉ ANTÔNIO ANNES MARINHOCPF

RODRIGO RODRIGUES DE SOUZACPF

DAYANE VENÂNCIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Autor:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA· OAB TO 2608· CPF 880.***.***-49

Autor:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO· OAB TO 6375· CPF 197.***.***-15

Autor:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 28362· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2005

Distribuição

22/07/2005

Valor

R$ 26.192,00

Autor

ENERPEIXE S.A.CPF

Reu

GERSON FRANCISCO NUNESCPF

TARLEY BORGES GUIMARAES

TATIANE BORGES GUIMARAES

JOSE GOMES DA SILVACPF

MARIA GLEUCIDE VERISSIMO RIBEIRO GOMES

+ 24 outros

Advogados

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

GISELLE COELHO CAMARGO· CPF 953.***.***-53

Autor:

DAYANE VENANCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 909.***.***-53

Reu:

WESLEY RENATO AMARAL· OAB MG 113069· CPF 012.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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