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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2018

Distribuição

25/11/2018

Valor

R$ 22.932,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0012804-28.2018.8.27.2722/TO AUTOR: VENETE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO (OAB TO011143) RÉU: ANA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO DIAS ADVOGADO(A): GISELE RODRIGUES DA SILVA (OAB TO012210) ADVOGADO(A): HAGTON HONORATO DIAS (OAB TO001838) DESPACHO/DECISÃO Evento 220, manifeste a exequente em 15 dias. Em seguida, conclusos com urgência para decisão. Gurupi, 14 de abril de 2026. (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 22.932,51

Autor

VENETE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO· OAB TO 11143· CPF 057.***.***-73

Reu:

HAGTON HONORATO DIAS· OAB TO 1838· CPF 132.***.***-15

Reu:

GISELE RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 12210· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR3ECIV (30/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 55.829,82

Autor

VENETE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PAULA FEITOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA· OAB TO 1775· CPF 788.***.***-00

Autor:

KARITA CARNEIRO PEREIRA· OAB TO 2588· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0004776-08.2017.8.27.2722/TO REQUERENTE: VENETE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): KARITA CARNEIRO PEREIRA (OAB TO002588) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA (OAB TO001775) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada do resultado da pesquisa no sistema Sisbajud constante no evento 198, bem como para, querendo, recolher as custas para efetivação das pesquisas nos outros sistemas determinados na decis... (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VENETE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO· OAB TO 11143· CPF 057.***.***-73

Reu:

ORIAS ALVES DE SOUZA NETO· CPF 337.***.***-39

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 88 (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 17.523,03

Autor

VENETE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ANA LUIZA NUNES MORENO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO· OAB TO 11143· CPF 057.***.***-73

Reu:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0001315-47.2025.8.27.2722/TO AUTOR: VENETE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO (OAB TO011143) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se há interesse em audiência conciliatória por videoconferência, e, especificarem provas delimitando questões de direito, ficando cientes que o silêncio implicará no julgamento antecipado. Em não havendo protesto por provas, f... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VENETE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO· OAB TO 11143· CPF 057.***.***-73

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO· OAB TO 011143· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0001315-47.2025.8.27.2722/TO AUTOR: VENETE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO (OAB TO011143) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para dar andamento no processo, requerendo o que lhe aprouver. (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 42.548,24

Autor

VENETE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA AGUIAR SILVA· OAB TO 14064· CPF 402.***.***-75

Autor:

KAREN DE ALMEIDA MIRANDA· OAB TO 12959· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VENETE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA AGUIAR SILVA· OAB TO 14064· CPF 402.***.***-75

Autor:

KAREN DE ALMEIDA MIRANDA· OAB TO 12959· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006661-42.2026.8.27.2722/TO RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO AUTOR: VENETE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): KAREN DE ALMEIDA MIRANDA (OAB TO012959) ADVOGADO(A): MARIA CLARA AGUIAR SILVA (OAB TO014064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 08/06/2026 - PETIÇÃO (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VENETO ROUPAS LTDACNPJ

BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026333432022403610020250506183121 (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

VIA VENETO ROUPAS LTDACNPJ

VIA VENETO ROUPAS LTDACPF

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Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.CPF

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: VIA VENETO ROUPAS LTDA, BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 151, VI, §1º e art. 2... (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 352.846,44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPESCNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MULTIPLAN MORUMBI 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

VIA VENETO ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Autor:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Reu:

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA· OAB SP 173336· CPF 273.***.***-80

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 039746· CPF 610.***.***-00

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA· CPF 069.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 352.846,44

Autor

VIA VENETO COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

Reu

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPESCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MULTIPLAN MORUMBI 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA· OAB SP 173336· CPF 273.***.***-80

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

ALBERTO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER· OAB SP 085022· CPF 035.***.***-93

Reu:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Reu:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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