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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS VENEZA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (27/05/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS VENEZA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 102.695,34

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS VENEZA LTDACNPJ

ELIAS GARCIA KLENCPF

ALEX PEREIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB PR 024669· CPF 131.***.***-50

Reu:

POLYANA APARECIDA VICENTINO· CPF 059.***.***-01

Reu:

FERNANDA DE PINHO DA SILVA· OAB ES 021146· CPF 139.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2 (09/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 102.695,34

Autor

ALEX PEREIRA PIMENTELCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE PINHO DA SILVA· OAB ES 021146· CPF 139.***.***-92

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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