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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETOCPF

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

Reu

VENILTON LEANDRO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Reu:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/01/1996

Distribuição

05/01/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETOCPF

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

Reu

VENILTON LEANDRO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Reu:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 53.020.967,10

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

TATIENE DOS REIS FERREIRACPF

CLEONICE PEREIRA DE MOURACPF

RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGACPF

VENILSON BATISTA DA MATACPF

TEREZINHA DE FATIMA FABIANICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

TATIENE DOS REIS FERREIRA· CPF 522.***.***-97

Reu:

GERALDO JOAO DA SILVA· OAB RR 118· CPF 032.***.***-04

Reu:

HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU· OAB RR 208· CPF 642.***.***-15

Reu:

RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR· CPF 005.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (06/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 356.073,75

Autor

TSC RORAIMA SHOPPING S.ACNPJ

Reu

THALITA FERNANDES PINTOCPF

VENILSON BATISTA DA MATACPF

Advogados

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

HERICK FEIJO MENDES· OAB RR 1402· CPF 961.***.***-04

Outros

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/05/2026)

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