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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VENILTON DOS SANTOSCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 27/02/2023 (27/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VENILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRYW DE LARA· OAB PR 101503· CPF 074.***.***-10

Outros

ANA PAULA COSTA GAMERO· OAB SP 296627

SIMONE BIAGINI MOREIRA DOS SANTOS· OAB PR 67472· CPF 761.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VENILTON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 14.381,04

Autor

VENILTON DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA· OAB SP 317121· CPF 017.***.***-40

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 14.381,04

Autor

VENILTON DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 84.446,33

Autor

VENILTON SANTOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Autor:

RODOLFO BENTO MATOS· OAB MG 157832· CPF 744.***.***-34

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 007216· CPF 278.***.***-20

Reu:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 006210· CPF 247.***.***-20

Reu:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 027871· CPF 975.***.***-49

Outros

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

VENILTON SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

VENILTON SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES

Autor:

MAGNO CESAR PRACA

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

Reu:

RODOLFO BENTO MATOS

Reu:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

VENILTON SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

Autor:

MAGNO CESAR PRACA

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

Reu:

RODOLFO BENTO MATOS

Reu:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

VENILTON SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA

Reu:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU

Reu:

RODOLFO BENTO MATOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

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