Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 15.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 15.700,00

Autor

VENINA VALECPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MORENO DUTRA· OAB MA 20212· CPF 828.***.***-53

Autor:

SERVULO SANTOS VALE· OAB MA 15050· CPF 602.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 20.227,92

Autor

VENINA VALECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WALTER FERNANDES FRANCA· OAB MA 5043· CPF 226.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA KARINA FREIRE MATOSCPF

ARLINDO FARAY VIEIRACPF

CELSO ANTONIO LAGO BECKMANCPF

CHARLES ARAUJO MATOSCPF

ELVIRA CONTENTE DE SOUSA BELCHIORCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO· OAB MA 8306· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANA KARINA FREIRE MATOSCPF

ARLINDO FARAY VIEIRACPF

CELSO ANTONIO LAGO BECKMANCPF

CHARLES ARAUJO MATOSCPF

ELVIRA CONTENTE DE SOUSA BELCHIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO· OAB MA 8306· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VENINA VALECPF

NOEME SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

AMANDA FERREIRA MARQUES· OAB MA 15513· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDOVAL EMIDIOCPF

ELIZEU EMIDIOCPF

ALDA EMIDIO DE CARVALHOCPF

PEDRO LUIZ EMIDIOCPF

VENINA EMIDIOCPF

+ 1 outros

Reu

AUTA EMIDIOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2022 (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VENINA EMIDIOCPF

ALDA EMIDIO DE CARVALHOCPF

PEDRO LUIZ EMIDIOCPF

ANTONIO EMIDIO NETOCPF

SANDOVAL EMIDIOCPF

+ 4 outros

Reu

CUSTODIA DA CUNHA EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ABREU· CPF 075.***.***-54

Autor:

VINICIUS OSSOVSKI RICHTER· OAB PR 36364· CPF 022.***.***-07

Autor:

NELSON ROSA DOS SANTOS· OAB PR 12583· CPF 366.***.***-04

Autor:

SIMONE ROSA RAGAZZI· OAB PR 47532· CPF 872.***.***-53

Autor:

DANIELA EMIDIO

Outros

ANELISE DE MARCHI AMARAL LOURENÇO· OAB PR 47951· CPF 033.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE TERMO DE COMPROMISSO (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal