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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.503,27

Autor

VENIT PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LIRA DA SILVA· OAB RJ 115211· CPF 079.***.***-85

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VENIT PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVAREZ CAMPOS· OAB RJ 87598· CPF 012.***.***-17

Autor:

MAURICIO ALVAREZ CAMPOS· OAB RJ 087598

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

MAURICIO ALVAREZ CAMPOS· OAB RJ 87598· CPF 012.***.***-17

Reu:

MAURICIO ALVAREZ CAMPOS· OAB RJ 087598

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5054171-70.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: VENIT PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO ALVAREZ CAMPOS (OAB RJ087598) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE). CADASTUR. REQUISITOS TEMPORAIS. ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA. OMISSÕES SANADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS SEM ALTERAÇÃO DO... (21/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VENIT PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVAREZ CAMPOS· OAB RJ 87598· CPF 012.***.***-17

Autor:

MAURICIO ALVAREZ CAMPOS· OAB RJ 087598

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

MAURICIO ALVAREZ CAMPOS· OAB RJ 87598· CPF 012.***.***-17

Reu:

MAURICIO ALVAREZ CAMPOS· OAB RJ 087598

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JUBIABA PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JUBIABA PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

06/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JUBIABA PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (21/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JUBIABA PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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