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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VENTIN & VENTIN LTDA - MECNPJ

Reu

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Reu:

VICTOR PACHECO CARNEIRO· OAB BA 48464· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ventin & Ventin Ltda - Me Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Executado: Hesa 75 - Investimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332) Advogado: Camila Coutinho De Oliveira Duarte ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0548172-73.2015.8.05.0001 Cumprimento... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

VENTIN & VENTIN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (10/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

VENTIN & VENTIN LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

VENTIN & VENTIN LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (19/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 2.247,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VENTIN & VENTIN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA· OAB BA 33759· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Títulos da Dívida AgráriaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 17.807.804,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A.N CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDACNPJ

MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDACNPJ

FARMACIA E DROGARIA VENTIN LTDA - EPPCNPJ

VENTIN & VENTIN LTDA - MECNPJ

ORTIZ LIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de VENTIN & VENTIN LTDA - ME em 01/10/2021 23:59. (02/10/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PROCESSAMENTO CONTSUL LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PROCESSAMENTO CONTSUL LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PROCESSAMENTO CONTSUL LTDA

Advogados

Reu:

RICARDO ROQUE VITORIANO· OAB MG 226100

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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