Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VENTOR INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ICATU GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - I

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 081841· CPF 000.***.***-79

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Autor:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

Autor:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Autor:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ICATU GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

VENTOR INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA AZEVEDO CURVO· OAB RJ 185805· CPF 139.***.***-85

Autor:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Autor:

PAULA SANTOS MACEDO MENDES· OAB RJ 230785· CPF 127.***.***-90

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 081841· CPF 000.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VENTOR INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ICATU GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 081841· CPF 000.***.***-79

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Autor:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Autor:

JULIANA AZEVEDO CURVO· OAB RJ 185805· CPF 139.***.***-85

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VENTOR INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSOS LTDA.CNPJ

ICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDACNPJ

ICATU HOLDING S/ACNPJ

ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) APELANTE: ICATU HOLDING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) APELANTE: ICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) APELANTE: ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ICATU HOLDING S/ACNPJ

ICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDACNPJ

ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSOS LTDA.CNPJ

VENTOR INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOSIVAL MIRANDA SOARESCPF

Reu

VENZO CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 954 foi retirado e o Assunto de id 973 foi incluído. (30/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal