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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRENE DE OLIVEIRACPF

Reu

VERA ARANTES CAMPOSCPF

IVANI ALVES PEREIRACPF

GERALDO VILELA COUTOCPF

SOLANGE MARIA DEVOS ALVESCPF

FRANCISCO EUVALDO GARCIA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI· OAB DF 54922· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRENE DE OLIVEIRACPF

Reu

VERA ARANTES CAMPOSCPF

GERALDO VILELA COUTOCPF

IVANI ALVES PEREIRACPF

SOLANGE MARIA DEVOS ALVESCPF

FRANCISCO EUVALDO GARCIA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI· OAB DF 54922· CPF 045.***.***-90

Autor:

STEPHANIE FRANCISCA RIBEIRO XAVIER· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DE OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA - ME

FRANCISCO EUVALDO GARCIA DA SILVACPF

GERALDO VILELA COUTOCPF

IVANI ALVES PEREIRA

MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI· OAB DF 54922· CPF 045.***.***-90

Autor:

STEPHANIE FRANCISCA RIBEIRO XAVIER· OAB DF 77782

Reu:

AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI· OAB DF 54922· CPF 045.***.***-90

Reu:

STEPHANIE FRANCISCA RIBEIRO XAVIER· OAB DF 77782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712674-28.2022.8.07.0001. AUTOR: IRENE DE OLIVEIRA REU: VERA ARANTES CAMPOS, GERALDO VILELA COUTO, IVANI ALVES PEREIRA, SOLANGE MARIA DEVOS ALVES, MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO, FRANCISCO EUVALDO GARCIA DA SILVA, CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos extrato das custas finais. Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCED... (25/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DE OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA - ME

FRANCISCO EUVALDO GARCIA DA SILVACPF

GERALDO VILELA COUTOCPF

IVANI ALVES PEREIRA

MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI· OAB DF 54922· CPF 045.***.***-90

Autor:

STEPHANIE FRANCISCA RIBEIRO XAVIER· OAB DF 77782

Reu:

AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI· OAB DF 54922· CPF 045.***.***-90

Reu:

STEPHANIE FRANCISCA RIBEIRO XAVIER· OAB DF 77782

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Alvará Expedido (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDACNPJ

Reu

VERA ARANTES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO· CPF 370.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

05/12/2007

Valor

R$ 355.795,12

Autor

VASCO LOPES DA SILVACPF

Reu

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

MARIA MADALENA ALVES PARREIRACPF

LUCIANA BERNADELLI RODRIGUES DE SIQUEIA

THALINE PATRICIA BORGES CARDOSOCPF

CLAUDIA RODRIGUES DE MORAES SAUAIACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO BATISTA NAVES· OAB GO 4458

Reu:

FLÁVIO MACHADO GIRARDI· OAB GO 27118

Outros

LEONARDO RIBEIRO ISSY· OAB GO 20695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Citação Não Efetivada (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

05/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VASCO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO BATISTA NAVES· OAB GO 4458· CPF 049.***.***-49

Autor:

LEONARDO RIBEIRO ISSY· OAB GO 20695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 8.035.654,78

Autor

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

Reu

VERA ARANTES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI· CPF 015.***.***-74

Reu:

BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO· CPF 370.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Embargos de TerceiroRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

Reu

VERA ARANTES CAMPOS E OUTROS

Advogados

Autor:

GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI· OAB GO 34866· CPF 015.***.***-74

Autor:

BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 17272· CPF 370.***.***-15

Reu:

GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI· OAB GO 34866· CPF 015.***.***-74

Reu:

BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 17272· CPF 370.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5321339-94.2025.8.09.0116 COMARCA DE PADRE BERNARDO RECORRENTE: HENRIQUE MEIRELES TORMIN RECORRIDOS: VERA LÚCIA CAMPOS E OUTROS DECISÃO Henrique Meireles Tormin, qualificado e regularmente representado, na mov. 64, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c”, da CF) do acórdão unânime... (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VILMA MARGARETE BORGES RODRIGUES SILVACPF

Reu

KELLY CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

MARIA DOS ANJOS RODRIGUES DOS QUIRINO DE MORAESCPF

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

MARCOS GAMA SAUAIACPF

CLAUDIA RODRIGUES DE MORAES SAUAIACPF

+ 5 outros

Outros

MARCIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 64648

ANDREA REGINA ALVES· OAB MG 126889· CPF 965.***.***-34

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

VALDIR DE ARAUJO CESAR· OAB GO 2177

MILTON VIEIRA DA SILVA· OAB SP 125065

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Vilma Margarete Borges Rodrigues Silva (Espólio) Advogado: Alberto Emanuel Albertin Malta (OAB: 46056/DF) Agravado: Sebastião Casiano Campos Rodrigues de Moraes Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP) Agravada: Vera Arantes Campos Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP) Agravado: Marcelo Zarvos Linhares Advogada: Denise Yoko Massuda (OAB: 1617 Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1420696-62.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Agua Clara - Var... (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA MARGARETE BORGES RODRIGUES SILVACPF

Reu

SEBASTIAO CASIANO CAMPOS RODRIGUES DE MORAESCPF

VERA ARANTES CAMPOSCPF

MARCELO ZARVOS LINHARESCPF

HAYDEE HELENA ZARVOS LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

WILSON TETSUO HIRATA· OAB SP 45512· CPF 476.***.***-34

Reu:

DENISE YOKO MASSUDA· OAB SP 161769· CPF 095.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA MARGARETE BORGES RODRIGUES SILVACPF

Reu

SEBASTIAO CASIANO CAMPOS RODRIGUES DE MORAESCPF

VERA ARANTES CAMPOSCPF

MARCELO ZARVOS LINHARESCPF

HAYDEE HELENA ZARVOS LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

WILSON TETSUO HIRATA· OAB SP 45512· CPF 476.***.***-34

Reu:

DENISE YOKO MASSUDA· OAB SP 161769· CPF 095.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES LINHARES NETOCPF

Reu

VERA ARANTES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON TETSUO HIRATA· OAB SP 45512· CPF 476.***.***-34

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Autor:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Reu:

WILSON TETSUO HIRATA· OAB SP 45512· CPF 476.***.***-34

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 3.101.376,28

Autor

PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

THA LUIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

3 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR

Reu

VERA ARANTES CAMPOSCPF

FORUM DA COMARCA DE NOVA MUTUM

Advogados

Autor:

EDIVANE TEIXEIRA DARIO· OAB MT 18423· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCO AURELIO PIACENTINI· OAB MT 7170· CPF 695.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTINHO DALL OGLIOCPF

MARTINHO DALL OGLIO JUNIORCPF

MARCIO MATIAS BERTOLIN DALL OGLIOCPF

MARCELO DALL OGLIOCPF

Reu

VERA ARANTES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 16528· CPF 004.***.***-77

Autor:

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 24610· CPF 426.***.***-25

Autor:

JAIME ANTONIO MIOTTO· CPF 231.***.***-53

Reu:

MARCELO SEGURA· OAB MT 4722· CPF 110.***.***-58

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE ALENCASTRO· CPF 036.***.***-46

Reu:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 438461/2026 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELO DALL OGLIOCPF

MARCIO MATIAS BERTOLIN DALL OGLIOCPF

MARTINHO DALL OGLIO JUNIORCPF

MARTINHO DALL OGLIOCPF

EUDES NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Reu

VERA ARANTES CAMPOSCPF

EUDES NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

RODRIGO THA LUIZCPF

Advogados

Autor:

CICERO AUGUSTO MILAN· OAB MT 16703· CPF 720.***.***-49

Autor:

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 24610· CPF 426.***.***-25

Autor:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 16528· CPF 004.***.***-77

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Autor:

THIAGO PERTILE BORDA· OAB MT 21017· CPF 021.***.***-29

Reu:

MARCELO SEGURA· OAB MT 4722· CPF 110.***.***-58

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

ANGELIZA NEIVERTH· OAB MT 13851· CPF 031.***.***-76

Reu:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 65.984,37

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 65.984,37

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VERA ARANTES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINELLI & DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

VERA ARANTES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0004669-05.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: MARTINELLI & DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA Vistos. Infere-se dos autos que houve o bloqueio via Sistema SISBAJUD do valor atualizado dos honorários decorrentes da sentença, conforme comprovante acostado nos Ids. 135525284, 136274521 e 136274522. Diante do exposto, cons... (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINELLI & DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

VERA ARANTES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Documento (04/06/2024)

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