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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROBSON COSTA CABRALCPF

Advogados

Reu:

GESSYKA SILVA CORDEIRO· OAB AP 4600· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROBSON COSTA CABRALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GESSYKA SILVA CORDEIRO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ROBSON COSTA CABRAL

Advogados

Autor:

GESSYKA SILVA CORDEIRO· OAB AP 4600· CPF 023.***.***-06

Reu:

GESSYKA SILVA CORDEIRO· OAB AP 4600· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 7.415,16

Autor

CARLOS ABNER DE HOLANDACPF

RAFAELA CAVALCANTE SILVA DE HOLANDACPF

Reu

DANIELLE SOARES CARNEIRO TEIXEIRACPF

LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARRETO· OAB CE 27154· CPF 823.***.***-15

Autor:

NATALIA BARBOSA COSTA· OAB CE 24448· CPF 024.***.***-00

Reu:

RAFAEL SOARES MOURA· OAB CE 24806· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2023. Documento: 62850888 (03/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 52.690,00

Autor

MARIA JOSE CRUZ DE AGUIARCPF

Reu

LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

BUFFET CASA LUANA'S EIRELICNPJ

Outros

FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 24028· CPF 888.***.***-04

THAYNA CRUZ FONTENELE· OAB CE 41283· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 19.160,00

Autor

PEDRO MARTINS MIRANDACPF

MARIA DELOURDES PONTES DE AGUIARCPF

Reu

LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARIA DO SOCORRO PAIVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

INGRID MAIA ROMCY· OAB CE 39033· CPF 019.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2017

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 11.100,00

Autor

TIAGO NEPOMUCENO OLIVEIRACPF

Reu

LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDEN MELO MOURAO· OAB CE 17014· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 42.000,00

Autor

KENNIA NAPOLEAO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS MAYCON DA SILVA· OAB CE 40558· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 15.600,00

Autor

FRANCISCO FAGNER PINTO FARIASCPF

NAYARA SOUSA DE MESQUITACPF

Reu

LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ATILA COSTA SILVA· OAB CE 37501· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 31.308,50

Autor

ANA ISABEL LIMA DE SOUZACPF

ALAN FABIO FREITAS MENDESCPF

Reu

LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

PEDRO PARENTE TEIXEIRA· OAB CE 25266· CPF 019.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 20.306,83

Autor

ALEXANDRA MARIA GOMES COSTACPF

Reu

LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS BARCELLOS DE SOUZA· OAB CE 45712· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

11/03/2018

Valor

R$ 35.200,00

Autor

PAULO SERGIO FERREIRA BEVILAQUA FILHOCPF

Reu

LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA· OAB CE 23795· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2024 (02/10/2024)

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