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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA TOLEDOCPF

Reu

COND DE CONSTRUCAO DO ED RENE MAGRITTE/MARCEL DUCHAMPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE FREITAS LIMA· OAB RJ 160075· CPF 052.***.***-30

Reu:

MARGARETH DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 207163· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 8.234,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

VERA LUCIA TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 8.234,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

VERA LUCIA TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

TAÍS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 178194· CPF 124.***.***-18

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ

Reu

VERA LUCIA TOLEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ

Reu

VERA LUCIA TOLEDO

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 395.505,79

Autor

DISTRITO FEDERAL

MF MERCANTIL FINANCIAMENTO LTDACNPJ

VERA LUCIA NOVAES TOLEDO

OSVALDO PESSOA DE CARVALHOCPF

DARCI TEIXEIRA TOLEDOCPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES· OAB DF 13048· CPF 355.***.***-53

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Autor:

CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO· OAB MG 131413· CPF 901.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MF MERCANTIL FINANCIAMENTO LTDACNPJ

OSVALDO PESSOA DE CARVALHOCPF

DARCI TEIXEIRA TOLEDOCPF

VERA LUCIA NOVAES TOLEDOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

DANIEL AUGUSTO MESQUITA· OAB DF 26871· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 586.735,71

Autor

MF MERCANTIL FINANCIAMENTO LTDACNPJ

OSVALDO PESSOA DE CARVALHOCPF

DARCI TEIXEIRA TOLEDO

DISTRITO FEDERALCNPJ

VERA LUCIA NOVAES TOLEDO

Reu

DARCI TEIXEIRA TOLEDO

DISTRITO FEDERALCNPJ

MF MERCANTIL FINANCIAMENTO LTDACNPJ

OSVALDO PESSOA DE CARVALHOCPF

VERA LUCIA NOVAES TOLEDO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

05/04/2006

Valor

R$ 337.575,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERA LUCIA NOVAES TOLEDOCPF

DARCI TEIXEIRA TOLEDOCPF

SAN REMO POSTO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 437.317,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARCI TEIXEIRA TOLEDOCPF

VERA LUCIA NOVAES TOLEDOCPF

SAN REMO POSTO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/12/2025)

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