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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 57.792,00

Autor

VERA LUCIA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 57.792,00

Autor

VERA LUCIA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

MARIA JOSE GOMES DA SILVACPF

JOSE IRANILSON BORGESCPF

VERA LUCIA GUEDESCPF

ADRIANO DE MELO CANARIOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Autor:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

IVONISE DANTAS DA COSTACPF

VERA LUCIA GUEDESCPF

ADRIANO DE MELO CANARIOCPF

JOSE IRANILSON BORGESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Reu:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 91.524,23

Autor

VERA LUCIA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 91.524,23

Autor

VERA LUCIA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 21/09/2022. (21/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 747.546,92

Autor

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONICPF

MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVACPF

JOSE GILBERTO DA SILVACPF

LAYS RODRIGUES DA SILVACPF

THAIS RODRIGUES DA SILVACPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Outros

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

MARCELO SHINTATE· OAB SP 261084· CPF 289.***.***-88

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI· OAB SP 208414

BRAULIO BATA SIMOES· OAB SP 218396

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 23.116,80

Autor

VERA LUCIA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Juntada de alvará recebido (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 23.116,80

Autor

VERA LUCIA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL PALHANO GONZAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORA

Advogados

Autor:

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

Reu:

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL PALHANO GONZAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORA

Advogados

Autor:

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

Reu:

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801547-27.2023.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para... (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 182.892,92

Autor

VERA LUCIA LINHARES DE MEDEIROSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHOCPF

VERA LUCIA GUEDESCPF

VERA LUCIA IDALINO DE PAIVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 15.638,40

Autor

VERA LUCIA DA ROSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

THIAGO ROSA DA LUZ· OAB SC 048575· CPF 004.***.***-01

EDSON MARIO ROSA JUNIOR· OAB SC 048368· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 15.638,40

Autor

VERA LUCIA DA ROSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0 (05/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA LUCIA DA ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

EDSON MARIO ROSA JUNIOR· OAB SC 048368· CPF 011.***.***-86

THIAGO ROSA DA LUZ· OAB SC 048575· CPF 004.***.***-01

CASSIO CANDIDO AMBONI· OAB SC 060265· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA LUCIA DA ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (21/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Reu

VERA LUCIA DA ROSACPF

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

CASSIO CANDIDO AMBONI· OAB SC 060265· CPF 091.***.***-07

EDSON MARIO ROSA JUNIOR· OAB SC 048368· CPF 011.***.***-86

FERNANDA ANDRIGHETTI PARENTE· OAB SC 059109· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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