VERA LUCIA DE VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 40.002,50

Autor

VERA LUCIA DE VASCONCELOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULO RAMOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA· OAB MA 003384· CPF 148.***.***-00

Reu:

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO· CPF 019.***.***-80

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS

Reu

VERA LUCIA DE VASCONCELOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB DF 0000000· CPF 269.***.***-87

Reu:

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA· OAB MA 003384· CPF 148.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 40.002,50

Autor

VERA LUCIA DE VASCONCELOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULO RAMOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA· OAB MA 003384· CPF 148.***.***-00

Reu:

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO· CPF 019.***.***-80

Reu:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB DF 0000000· CPF 269.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 530.564,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE PAULO RAMOSCNPJ

Reu

JOAO TEIXEIRA NORONHACPF

FRANCISCA SONOEUDE NORONHA MARQUESCPF

MARIA DA PAZ LOPES CADEIRASCPF

DEUSIMAR SERRA SILVACPF

JAIME APARECIDO ARCANJO RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALEX BARROSO LEAL

Reu:

GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO· CPF 043.***.***-28

Reu:

LEONARDO VICTOR PAIXAO MESQUITA· OAB MA 13057

Reu:

GLEICE CARLA DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de LIRIANE FRANCE LOPES VALE CAVALCANTE em 17/03/2022 23:59. (18/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2014

Distribuição

31/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE PAULO RAMOSCNPJ

Reu

JOAO TEIXEIRA NORONHACPF

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA

JAIME APARECIDO ARCANJO RIBEIROCPF

VERA LUCIA DE VASCONCELOS SILVACPF

LIRIANE FRANCE LOPES VALE CAVALCANTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALEX BARROSO LEAL

Reu:

GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO· CPF 043.***.***-28

Reu:

MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO· OAB MA 12835

Reu:

LEONARDO VICTOR PAIXAO MESQUITA· OAB MA 13057

Reu:

GLEICE CARLA DA CONCEICAO SILVA

Reu:

WALBER NETO LOPES PINTO· OAB MA 11055· CPF 992.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 20/06/2022 23:59. (21/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 46.475,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

JOAO TEIXEIRA NORONHACPF

FRANCISCA SONOEUDE NORONHA MARQUESCPF

MARIA DA PAZ LOPES CADEIRASCPF

DEUSIMAR SERRA SILVACPF

JAIME APARECIDO ARCANJO RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO LEITÃO MOURA· OAB MA 11129· CPF 755.***.***-87

Reu:

ADMIR DA SILVA LIMA· OAB MA 15331· CPF 498.***.***-68

Reu:

WALBER NETO LOPES PINTO· OAB MA 11055· CPF 992.***.***-04

Reu:

TACITA PEREIRA RIOS· OAB MA 10943· CPF 027.***.***-00

Reu:

LEONARDO VICTOR PAIXAO MESQUITA· OAB MA 13057

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 40.857,36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE PAULO RAMOSCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

JOAO TEIXEIRA NORONHACPF

FRANCISCA SONOEUDE NORONHA MARQUESCPF

MARIA DA PAZ LOPES CADEIRASCPF

DEUSIMAR SERRA SILVACPF

JAIME APARECIDO ARCANJO RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALEX BARROSO LEAL

Reu:

MARCO AURELIO LEITÃO MOURA· OAB MA 11129· CPF 755.***.***-87

Reu:

WALBER NETO LOPES PINTO· OAB MA 11055· CPF 992.***.***-04

Reu:

LEONARDO VICTOR PAIXAO MESQUITA· OAB MA 13057

Reu:

GLEICE CARLA DA CONCEICAO SILVA

Reu:

TACITA PEREIRA RIOS· OAB MA 10943· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 142.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE PAULO RAMOSCNPJ

Reu

FRANCISCA SONOEUDE NORONHA MARQUESCPF

JAIME APARECIDO ARCANJO RIBEIROCPF

VERA LUCIA DE VASCONCELOS SILVACPF

LIRIANE FRANCE LOPES VALE CAVALCANTECPF

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELINE DIAS XAVIER

Autor:

OTACI LIMA DE ANDRADE· CPF 431.***.***-20

Autor:

RAYENNE DALFRAN FERNANDES· CPF 036.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES CLEMENTINO· OAB MA 13175

Reu:

MARCO AURELIO LEITÃO MOURA· OAB MA 11129· CPF 755.***.***-87

Reu:

WALBER NETO LOPES PINTO· OAB MA 11055· CPF 992.***.***-04

Reu:

TACITA PEREIRA RIOS· OAB MA 10943· CPF 027.***.***-00

Reu:

GLEICE CARLA DA CONCEICAO SILVA

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE PAULO RAMOSCNPJ

Reu

JOAO TEIXEIRA NORONHACPF

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA

JAIME APARECIDO ARCANJO RIBEIROCPF

VERA LUCIA DE VASCONCELOS SILVACPF

LIRIANE FRANCE LOPES VALE CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELINE DIAS XAVIER

Autor:

OTACI LIMA DE ANDRADE· CPF 431.***.***-20

Autor:

JOSE ALEX BARROSO LEAL

Autor:

RAYENNE DALFRAN FERNANDES· CPF 036.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES CLEMENTINO· OAB MA 13175

Reu:

MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO· OAB MA 12835

Reu:

LEONARDO VICTOR PAIXAO MESQUITA· OAB MA 13057

Reu:

WALBER NETO LOPES PINTO· OAB MA 11055· CPF 992.***.***-04

Reu:

TACITA PEREIRA RIOS· OAB MA 10943· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO· OAB MA 8744· CPF 880.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAULO RAMOSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO TEIXEIRA NORONHACPF

JAIME APARECIDO ARCANJO RIBEIROCPF

VERA LUCIA DE VASCONCELOS SILVACPF

LIRIANE FRANCE LOPES VALE CAVALCANTECPF

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALEX BARROSO LEAL

Reu:

GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO· CPF 043.***.***-28

Reu:

LEONARDO VICTOR PAIXAO MESQUITA· OAB MA 13057

Reu:

GLEICE CARLA DA CONCEICAO SILVA

Reu:

WALBER NETO LOPES PINTO· OAB MA 11055· CPF 992.***.***-04

Reu:

MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO· OAB MA 12835

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

14/04/2018

Valor

R$ 14.397,16

Autor

VERA LUCIA DE VASCONCELOS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 14.397,16

Autor

VERA LUCIA DE VASCONCELOS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/09/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

14/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

14/04/2018

Valor

R$ 12.582,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 12.582,09

Autor

VERA LUCIA DE VASCONCELOS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/02/2021)

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