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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 339.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLA MILAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

DANIELA APARECIDA GALVãO DE FREITAS COSTACPF

MARCELO APARECIDO HONORATO COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA· CPF 249.***.***-05

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· CPF 381.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLA MILAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

DANIELA APARECIDA GALVãO DE FREITAS COSTACPF

MARCELO APARECIDO HONORATO COSTACPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA· CPF 249.***.***-05

Reu:

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· CPF 381.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLA MILAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

DANIELA APARECIDA GALVãO DE FREITAS COSTACPF

MARCELO APARECIDO HONORATO COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA· CPF 249.***.***-05

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· CPF 381.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 339.000,00

Autor

BELLA MILAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

DANIELA APARECIDA GALVãO DE FREITAS COSTACPF

MARCELO APARECIDO HONORATO COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA· CPF 249.***.***-05

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· CPF 381.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA APARECIDA GALVãO DE FREITAS COSTACPF

MARCELO APARECIDO HONORATO COSTACPF

Reu

BELLA MILãO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO – SPE LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA· OAB SP 186668· CPF 249.***.***-05

Autor:

GUILHERME TOLEDO VALENTIM· OAB SP 353315· CPF 381.***.***-05

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA· OAB SP 186668· CPF 249.***.***-05

Reu:

GUILHERME TOLEDO VALENTIM· OAB SP 353315· CPF 381.***.***-05

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002513-77.2021.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Aparecida Galvão de Freitas Costa - - Marcelo Aparecido Honorato Costa - Bella Milão Empreendimento Imobiliário – Spe Ltda - Processo com trânsito em julgado (fls. 495). Preceituam as Normas de Serviço: "Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo... (05/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 16.053,15

Autor

DROGRARIA J. G. TAVARES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CELSO SANTOS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· OAB SP 353315· CPF 381.***.***-05

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 3.717,78

Autor

ATINI CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

EDILSON PEREIRA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· OAB SP 353315· CPF 381.***.***-05

Autor:

PAULO MARCOS DE ALMEIDA· OAB SP 253956· CPF 266.***.***-22

Reu:

DANILO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 238438· CPF 182.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 18.928,74

Autor

ENRICO ANDREATINICPF

JOAQUIM GONCALVES DE FRANCACPF

Reu

ENRICO ANDREATINICPF

JOAQUIM GONCALVES DE FRANCACPF

EDNA FERREIRA PEREIRACPF

Outros

MARIA APARECIDA LIMA NUNES· OAB SP 158414· CPF 068.***.***-61

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· OAB SP 353315· CPF 381.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIME 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· OAB SP 353315· CPF 381.***.***-05

Autor:

PAULO MARCOS DE ALMEIDA· OAB SP 253956· CPF 266.***.***-22

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATINI CONSULTORIA LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· OAB SP 353315· CPF 381.***.***-05

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON PEREIRA CAMARGO

Reu

ATINI CONSULTORIA LTDA.

Advogados

Autor:

DANILO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 238438· CPF 182.***.***-39

Autor:

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· OAB SP 353315· CPF 381.***.***-05

Autor:

PAULO MARCOS DE ALMEIDA· OAB SP 253956· CPF 266.***.***-22

Reu:

DANILO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 238438· CPF 182.***.***-39

Reu:

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· OAB SP 353315· CPF 381.***.***-05

Reu:

PAULO MARCOS DE ALMEIDA· OAB SP 253956· CPF 266.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013093-08.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1013499-63.2023.8.26.0152) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edilson Pereira Camargo - Atini Consultoria Ltda. - Mandado de levantamento assinado. - ADV: GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM (OAB 353315/SP), PAULO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 253956/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP) (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATINI CONSULTORIA LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· OAB SP 353315· CPF 381.***.***-05

Autor:

PAULO MARCOS DE ALMEIDA· OAB SP 253956· CPF 266.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATINI CONSULTORIA LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM· OAB SP 353315· CPF 381.***.***-05

Autor:

PAULO MARCOS DE ALMEIDA· OAB SP 253956· CPF 266.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009316-49.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Atini Consultoria Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10093164920238260152. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não... (15/06/2026)

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