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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEO MAICON DE SOUZACPF

MANOEL BISPO DE SOUSA JUNIORCPF

GENILSON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Reu:

GEORGE LUIS DO NASCIMENTO· OAB BA 46199· CPF 818.***.***-10

Reu:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 04/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL JEAN PAOLICPF

Reu

VERA LúCIA PEREIRA

Advogados

Autor:

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA· OAB CE 18932· CPF 641.***.***-87

Autor:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Autor:

JANSEN MONTEIRO RIBEIRO· OAB CE 8477· CPF 161.***.***-72

Reu:

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA· OAB CE 18932· CPF 641.***.***-87

Reu:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Reu:

JANSEN MONTEIRO RIBEIRO· OAB CE 8477· CPF 161.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL JEAN PAOLICPF

Reu

VERA LúCIA PEREIRA

Advogados

Autor:

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA· OAB CE 18932· CPF 641.***.***-87

Autor:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Autor:

JANSEN MONTEIRO RIBEIRO· OAB CE 8477· CPF 161.***.***-72

Reu:

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA· OAB CE 18932· CPF 641.***.***-87

Reu:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Reu:

JANSEN MONTEIRO RIBEIRO· OAB CE 8477· CPF 161.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON SILVERIO PEREIRACPF

DENIS CAMILO SILVERIOCPF

DENIVAL SILVERIO PEREIRACPF

Reu

ANGELA DE FATIMA PEREIRA LINOCPF

ANTONIO DIAS CHAVES

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

ANTONIO MARTINS DA SILVA

CLAUDIO SILVERIO PEREIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON SILVERIO PEREIRACPF

DENIS CAMILO SILVERIOCPF

DENIVAL SILVERIO PEREIRACPF

Reu

ANGELA DE FATIMA PEREIRA LINOCPF

ANTONIO DIAS CHAVES

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

ANTONIO MARTINS DA SILVA

CLAUDIO SILVERIO PEREIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO APARECIDO PEREIRA

VERA LUCIA PEREIRA

Advogados

Reu:

SÉRGIO DOS SANTOS· OAB MG 291

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

VERA LUCIA PEREIRA

Advogados

Reu:

VANDER VANES RIBEIRO COSTA· OAB MG 32631· CPF 096.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 32.319,45

Autor

VERA LUCIA PEREIRACPF

Reu

B.H DA SILVA MARQUES LTDA (BM CREDI)CNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

SISBRACON CONSóRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAM DIAS GOMES· OAB MS 29179· CPF 055.***.***-00

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PEREIRA

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

B.H. DA SILVA MARQUES LTDA

SISBRACON CONSóRCIO LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

ALAM DIAS GOMES· OAB MS 29179· CPF 055.***.***-00

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

ALAM DIAS GOMES· OAB MS 29179· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO HENRIQUE FERIAM LEZOCPF

THIAGO FERIAM LEZOCPF

VERA LUCIA PEREIRA

Advogados

Autor:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Provisório (02/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 634· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO CALDEIRA

ROSANA PALMEIRACPF

Reu

VERA LUCIA PEREIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE AMADORI CAVET· OAB PR 49798· CPF 052.***.***-93

Autor:

DALTON BERNERT MACHADO JUNIOR· OAB PR 39645· CPF 306.***.***-06

Autor:

MAYARA MEDEIROS ROYO· OAB PR 93127· CPF 041.***.***-50

Autor:

KARINNA MASSOQUETTO DE JESUS· OAB PR 60123· CPF 010.***.***-18

Autor:

MARINA VATANABE SHINMI· OAB PR 70414· CPF 079.***.***-79

Reu:

CAROLINE AMADORI CAVET· OAB PR 49798· CPF 052.***.***-93

Reu:

DALTON BERNERT MACHADO JUNIOR· OAB PR 39645· CPF 306.***.***-06

Reu:

MAYARA MEDEIROS ROYO· OAB PR 93127· CPF 041.***.***-50

Reu:

KARINNA MASSOQUETTO DE JESUS· OAB PR 60123· CPF 010.***.***-18

Reu:

MARINA VATANABE SHINMI· OAB PR 70414· CPF 079.***.***-79

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PEREIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB PR 101364· CPF 094.***.***-76

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB PR 101364· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Definitivo (06/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PEREIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB PR 101364· CPF 094.***.***-76

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB PR 101364· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (03) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019669-44.2021.8.16.0014 Considerando que a parte autora/sucumbente é beneficiária da gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência estão sob condiç... (08/03/2022)

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