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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WALDIR ROMAO DA SILVACPF

VANDERSON MACHADO DIASCPF

Outros

HIGO DOS SANTOS FERRÉ· OAB MS 9804· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Alvará (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PRADO

Advogados

Autor:

REINALDO AMERICO ORTIGARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO AMERICO ORTIGARA· OAB MT 9552· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Documento (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 132.348,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSCAR JOSE SOARES DO PRADOCPF

DIBOX-DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BROKER LTDACPF

VERA LUCIA PRADO ZANATTACPF

ALAN FABIO PRADO ZANATTACPF

RONALDO HERTHEL PESSOACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ BARRETO LOMBARDI· OAB MT 15795· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2026 23:59 (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 9.506.595,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIBOX-DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BROKER LTDACPF

VERA LUCIA PRADO ZANATTACPF

ALAN FABIO PRADO ZANATTACPF

OSCAR JOSE SOARES DO PRADOCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ BARRETO LOMBARDI· OAB MT 15795· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 9.506.595,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DIBOX-DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BROKER LTDACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ BARRETO LOMBARDI· OAB MT 15795· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO LEDESMACPF

ALAN FABIO PRADO ZANATTACPF

JOSE JOEL BATISTACPF

VERA LUCIA PRADO ZANATTACPF

VICENTE MANOEL DE CASTRO ZANOLCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

MATHEUS CORREIA DE CAMPOS· OAB MT 299830· CPF 039.***.***-48

Reu:

LYSANDRA ISABELLE DE MORAIS E SILVA· OAB MT 21599· CPF 039.***.***-13

Reu:

JERFFERSON DA MATA ALMEIDA· OAB MG 107921· CPF 011.***.***-36

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retificado o movimento Remetidos os Autos outros motivos para Instância Superior EM 09/02/2026 14:35 PARA Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para TJMT (09/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALAN FABIO PRADO ZANATTACPF

Advogados

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

MATHEUS CORREIA DE CAMPOS· OAB MT 299830· CPF 039.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN FABIO PRADO ZANATTA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 59270544 (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 166.787,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSCAR JOSE SOARES DO PRADOCPF

DIBOX-DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BROKER LTDACNPJ

ALAN FABIO DO PRADO ZANATTACPF

VERA LUCIA PRADO ZANATTACPF

Advogados

Reu:

GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON· OAB SP 222156· CPF 158.***.***-39

Reu:

SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS· OAB AL 12954· CPF 667.***.***-68

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Reu:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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