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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 32.293,01

Autor

VERA LUCIA SALES VALENTECPF

Reu

TOMAZ HOLANDA DE LIMACPF

GILSON NOBRE DA SILVACPF

LIBANIA MARIA SOUSA PAIVACPF

Advogados

Autor:

NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS· OAB CE 17663· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187664218 (19/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 28.714,18

Autor

VERA LUCIA SALES VALENTECPF

Reu

LIBANIA MARIA SOUSA PAIVACPF

TOMAZ HOLANDA DE LIMACPF

GILSON NOBRE DA SILVACPF

Outros

NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS· OAB CE 17663· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 3.005,26

Autor

VERA LUCIA SALES VALENTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

BANCO BEC S.A.CPF

Outros

AMANDA RABELO MACIEL· OAB CE 18893· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 14.967,00

Autor

VERA LUCIA MIRANDA VALENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Outros

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA MIRANDA VALENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA MIRANDA VALENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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