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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 12.170,00

Autor

SANDRA SOUZA DUARTECPF

VERA REGINA SOUZA DUARTECPF

Reu

SUZANA SOUZA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS CASSES PRESSER· OAB RS 119785· CPF 286.***.***-72

Autor:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Reu:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 0051115· CPF 923.***.***-53

Reu:

RAFAEL DUARTE ICART· CPF 907.***.***-04

Outros

RODRIGO TAVARES GERHARDT· OAB RS 083935· CPF 825.***.***-53

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 062020· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POAVEAC Número: 51638468020228210001/TJRS (13/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

VERA REGINA SOUZA DUARTECPF

SANDRA SOUZA DUARTECPF

Reu

SUZANA SOUZA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Autor:

CARLOS CASSES PRESSER· OAB RS 119785· CPF 286.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 062020· CPF 972.***.***-15

Reu:

RODRIGO TAVARES GERHARDT· OAB RS 083935· CPF 825.***.***-53

Reu:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 0051115· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

SUZANA SOUZA DUARTECPF

Reu

VERA REGINA SOUZA DUARTECPF

SANDRA SOUZA DUARTECPF

Advogados

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 0051115· CPF 923.***.***-53

Reu:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5163846802022821000120250305161605 (05/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA SOUZA DUARTE

VERA REGINA SOUZA DUARTECPF

Reu

SUZANA SOUZA DUARTE

Advogados

Autor:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 25080

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 51115· CPF 923.***.***-53

Autor:

CARLOS CASSES PRESSER· OAB RS 119785· CPF 286.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 62020

Autor:

RODRIGO TAVARES GERHARDT· OAB RS 83935· CPF 825.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 25080

Reu:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 51115· CPF 923.***.***-53

Reu:

CARLOS CASSES PRESSER· OAB RS 119785· CPF 286.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 62020

Reu:

RODRIGO TAVARES GERHARDT· OAB RS 83935· CPF 825.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5163846-80.2022.8.21.0001/RS RELATOR: NARA CRISTINA NEUMANN CANO AUTOR: SANDRA SOUZA DUARTE ADVOGADO(A): ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080) ADVOGADO(A): CARLOS CASSES PRESSER (OAB RS119785) AUTOR: VERA REGINA SOUZA DUARTE ADVOGADO(A): ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080) ADVOGADO(A): CARLOS CASSES PRESSER (OAB RS119785) RÉU: SUZANA SOUZA DUARTE ADVOGADO(A): NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) ATO ORDINATÓRIO I... (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 12.170,00

Autor

SANDRA SOUZA DUARTECPF

VERA REGINA SOUZA DUARTECPF

Reu

SUZANA SOUZA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS CASSES PRESSER· CPF 286.***.***-72

Autor:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Reu:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Reu:

RAFAEL DUARTE ICART· OAB RS 063460· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POAVEAC Número: 51638468020228210001/TJRS (13/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

VERA REGINA SOUZA DUARTECPF

SANDRA SOUZA DUARTECPF

Reu

SUZANA SOUZA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Autor:

CARLOS CASSES PRESSER· CPF 286.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 062020· CPF 972.***.***-15

Reu:

RODRIGO TAVARES GERHARDT· OAB RS 083935· CPF 825.***.***-53

Reu:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

SUZANA SOUZA DUARTECPF

Reu

VERA REGINA SOUZA DUARTECPF

SANDRA SOUZA DUARTECPF

Advogados

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Reu:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5163846802022821000120250305161605 (05/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIGUEL LENZ PICANCO (EMBARGANTE)

2. VERA REGINA TENORIO DUARTE (EMBARGANTE)

Reu

MIGUEL LENZ PICANCOCPF

VERA REGINA TENORIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO· OAB RJ 56901· CPF 236.***.***-00

Autor:

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO· OAB RJ 056901· CPF 236.***.***-00

Reu:

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO· OAB RJ 56901· CPF 236.***.***-00

Reu:

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO· OAB RJ 056901· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000613-57.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VERA REGINA TENORIO DUARTE ADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901) EXECUTADO: MIGUEL LENZ PICANCO ADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp) (10/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VERA REGINA TENORIO DUARTECPF

MIGUEL LENZ PICANCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO· OAB RJ 056901· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

MIGUEL LENZ PICANCOCPF

VERA REGINA TENORIO DUARTECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO· OAB RJ 056901· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 260.000,00

Autor

MIGUEL LENZ PICANCOCPF

VERA REGINA TENORIO DUARTECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO· OAB RJ 056901· CPF 236.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (27/02/2026)

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