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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 59.027,99

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 59.027,99

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIA DE AGUIAR ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALY VERAS SOARESCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Autor:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843087-82.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIA DE AGUIAR ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANYELLE VERAS SOARES DE MELO - MA11214, NATHALY VERAS SOARES - MA12451 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo... (19/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALY VERAS SOARESCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Autor:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISIS SANTANA SOMBREIRACPF

Reu

ENGEPLAN ENGENHARIA LTDACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOACNPJ

Advogados

Autor:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

KARENN OLIVEIRA AVILA· OAB CE 30299· CPF 045.***.***-98

Reu:

FABIO CARVALHO LEITE· OAB CE 15113· CPF 696.***.***-15

Reu:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Reu:

JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 110.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOACNPJ

ENGEPLAN ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ISIS SANTANA SOMBREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Autor:

KARENN OLIVEIRA AVILA· OAB CE 30299· CPF 045.***.***-98

Autor:

FABIO CARVALHO LEITE· OAB CE 15113· CPF 696.***.***-15

Reu:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Reu:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALY VERAS SOARES em 01/02/2023 23:59. (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBECPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALY VERAS SOARESCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NATHALY VERAS SOARES - MA12451 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO USANDO da faculdade que me confere a Lei, de ordem do MM. Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Term... (24/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALY VERAS SOARESCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BRENDA CUNHA MENDESCPF

Reu

G. C. DE MELO PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE· OAB MA 19917· CPF 043.***.***-39

Reu:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BRENDA CUNHA MENDESCPF

Reu

G. C. DE MELO PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE· OAB MA 19917· CPF 043.***.***-39

Reu:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 3.024,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 3.024,79

Autor

WELBERTY BARBOSA DE MELOCPF

SILVIA MARIA VERAS SOARESCPF

Reu

DETRAN MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 16.450,35

Autor

TRATORPECAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDITH BEZERRA SOUSACPF

M. E. COM. SERV. E CONSTRUCOES DE TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

EDITH BEZERRA SOUSACPF

MEIRIJANE CASTRO TORRES GARCIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

KHAYAM RAMALHO DA SILVA SOUSA· OAB MA 21680· CPF 606.***.***-39

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 35.303,44

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO MACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Autor:

SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MA 10935

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 5.035,44

Autor

ALMEIDA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Autor:

RAIMUNDO NONATO LOBATO DE MORAES JUNIOR· OAB MA 21986· CPF 849.***.***-53

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 5.490,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 5.490,00

Autor

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBECPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBECPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800749-51.2021.8.10.0015 Promovente(s): EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE Telefone(s): (98)9129-6748 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: NATHALY VERAS SOARES (OAB 12451-MA) Promovido: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Avenida das Nações Unidas, 11.711, Brooklin Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 04578-000 Telefone(s): (98)3302-1... (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBECPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 6.259,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 6.259,75

Autor

ALMEIDA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALY VERAS SOARES· OAB MA 12451· CPF 039.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (10/03/2026)

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