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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERINALDA DE AGUIAR ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 15603· CPF 405.***.***-53

Autor:

NATALIA DOS SANTOS MENESES· OAB MA 17058· CPF 053.***.***-30

Autor:

ANNE KAROLLYNNE MUNIZ ROCHA· OAB MA 19191· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Juntada de petição (09/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERINALDA DE AGUIAR ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 15603· CPF 405.***.***-53

Autor:

NATALIA DOS SANTOS MENESES· OAB MA 17058· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1992

Distribuição

30/12/1992

Valor

R$ 193.256.770,24

Autor

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE PACHECO DE LIMACPF

CARLOS NAZARENO PEREIRA E OUTROS

TAMIRES GOMES DA COSTA

ULISSES ALVES CHIANCA

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Autor:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Autor:

ZENIA MARIA CHAVES LOPES DE ALCANTARA· OAB RN 2180· CPF 465.***.***-68

Autor:

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

Reu:

SILVANIRA AGUIAR DE LIMA· CPF 199.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARCEL DE MELO BEZERRA· OAB RN 811· CPF 056.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DO CLÉCIO CHIANCA· OAB SP 88534· CPF 155.***.***-68

Reu:

JOBEL AMORIM DAS VIRGENS· CPF 002.***.***-00

Reu:

FRANCISCO PIRES PESSOA· OAB RN 882· CPF 096.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Autor: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte Réu: Carlos Nazareno Pereira e Outros e outros (22) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Exma. Sra. Dra. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo... (06/09/2024)

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