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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AELDE LOPES DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE TEIXEIRA DE MACEDO· OAB BA 31563· CPF 776.***.***-15

Autor:

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO· OAB BA 15255· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AELDE LOPES DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE TEIXEIRA DE MACEDO· OAB BA 31563· CPF 776.***.***-15

Autor:

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO· OAB BA 15255· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WENDY MOREIRA DOS SANTOSCPF

WENDY MOREIRA DOS SANTOS

GUILHERME ARCENIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDY MOREIRA DOS SANTOS

GUILHERME ARCENIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2024 (05/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JEFERSON GOMES CARDOSO

Reu

ALEXSANDER BRUNO RODRIGUES PESSOA

WAGNER SCHUENG DOS SANTOS

WAGNER SCHUENG DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS· OAB ES 14765· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 480,00

Autor

VICTOR GUSTAVO NOGUEIRA

VINNNICIUS LEONARDO NOGUEIRA

Reu

VERONICA ALVES DOS SANTOS

GERALDO DOS SANTOS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ· OAB PI 11409· CPF 239.***.***-68

Reu:

JOSE BENEDITO NETO· OAB PI 12511· CPF 454.***.***-34

Reu:

MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES· OAB PI 182· CPF 110.***.***-72

Reu:

DAVID PINHEIRO BENEVIDES· OAB PI 16337· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 16.650,00

Autor

VERONICA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 18093· CPF 049.***.***-24

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 16.650,00

Autor

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

VERONICA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 18093· CPF 049.***.***-24

Reu:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA ALVES DOS SANTOS

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

DIANA DO COUTO ROLEMBERG· OAB SE 8845· CPF 712.***.***-87

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

DIANA DO COUTO ROLEMBERG· OAB SE 8845· CPF 712.***.***-87

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Registro de Óbito após prazo legalDeclaração de Ausência

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA ALVES DOS SANTOS

Reu

JANISSON SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

BRUNA REGINA TELES BARRETO DO NASCIMENTO· OAB SE 9208· CPF 048.***.***-26

Reu:

BRUNA REGINA TELES BARRETO DO NASCIMENTO· OAB SE 9208· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (24/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARMANDO CRISTIANO FRANCA DE LIMA· OAB SP 371592· CPF 272.***.***-32

Último movimento: Definitivo (12/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

VERONICA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIA ANDRADE MACEDO· OAB MG 159798· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Por decisão judicial (03/12/2025)

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