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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE SALESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELIA BARBALHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE SALESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELIA BARBALHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE SALESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE SALESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Comparecimento do Réu/Apenado (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 84.852,03

Autor

PAULO SERGIO SANCHEZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELENO DE SOUZA· OAB SP 379674· CPF 184.***.***-20

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209 (20/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 61.051,85

Autor

MARIA IRENE BARBOSA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRENE BARBOSA DIAS

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 65.593,37

Autor

MOURIVAL PINHEIRO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 65.593,37

Autor

MOURIVAL PINHEIRO LIMACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MOURIVAL PINHEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Reu:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA NETA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOURIVAL PINHEIRO LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSELIA BARBALHO DA SILVA - SP273343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o requerimento e documentos apresentados (id. n. 590485894), bem assim a manifestação da autarquia previdenciária, retrojuntada, PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www... (28/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA NETA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 43.913,94

Autor

DAVI BARRETO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 43.913,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DAVI BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI BARRETO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Reu:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DAVI BARRETO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSELIA BARBALHO DA SILVA - SP273343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009065-49.2019.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF d... (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI BARRETO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Reu:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Definitivo (27/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 35.878,52

Autor

MOACIR MORAES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELENO DE SOUZA· OAB SP 379674· CPF 184.***.***-20

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (12/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 35.878,52

Autor

MOACIR MORAES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Autor:

JOSE HELENO DE SOUZA· OAB SP 379674· CPF 184.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2022 23:59. (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MORAES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE HELENO DE SOUZA· OAB SP 379674· CPF 184.***.***-20

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Reu:

JOSE HELENO DE SOUZA· OAB SP 379674· CPF 184.***.***-20

Reu:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MOACIR MORAES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSELIA BARBALHO DA SILVA - SP273343-A, JOSE HELENO DE SOUZA - SP379674-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001251-30... (24/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MORAES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE HELENO DE SOUZA· OAB SP 379674· CPF 184.***.***-20

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Reu:

JOSE HELENO DE SOUZA· OAB SP 379674· CPF 184.***.***-20

Reu:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 117.482,66

Autor

ELZIDIO RODRIGUES DE CASTROCPF

ZENEIDE FERNANDES PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA

Autor:

ANTONIO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 303467· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 117.482,66

Autor

ELZIDIO RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Autor:

ANTONIO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 303467· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/08/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/08/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 33.953,60

Autor

MANOEL ALVES DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MANOEL ALVES DE MOURA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006667-32.2019.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e 3/2016 CJF3R. Trata-se de pedido de uniformização de interp... (10/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 33.953,60

Autor

MANOEL ALVES DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1124 (11/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 19.652,73

Autor

REGINA HELENA SABARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2022)

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