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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERONICA COSTACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Autor:

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB PB 17923· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DANTASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GARANDE DO NORTE

Outros

VERONICA COSTA NOGUEIRA· OAB RN 9465· CPF 051.***.***-23

FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA· OAB RN 6112· CPF 008.***.***-39

TARCIO DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB RN 12371· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2023. (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 25.161,05

Autor

RAQUEL ALICE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

ANA PAULA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RN 13672· CPF 095.***.***-23

VERONICA COSTA NOGUEIRA· OAB RN 9465· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 57.018,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000655-84.2007.8.20.0101. AUTOR: MARIA NILDA VIEIRA RÉU: GISANA BRITO MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Vistos. Analisando-se a petição de ID. 118689945, verifico que os honorários periciais requeridos perfaz o montante de R$ 2.000,0... (17/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILDA VIEIRA

Reu

GEOMAR BRITO MEDEIROSCPF

GERUZA BRITO MEDEIROSCPF

GIOVANNI BRITO MEDEIROSCPF

GISANA BRITO MEDEIROS

Advogados

Autor:

ADEVANIA SOARES DE AZEVEDO GUEDES· OAB RN 6831· CPF 007.***.***-65

Autor:

MARLIETE LOPES DOS SANTOS· OAB RN 4041· CPF 722.***.***-68

Autor:

VERONICA COSTA NOGUEIRA· OAB RN 9465· CPF 051.***.***-23

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Autor:

TATIANNY BEZERRA CRUZ E SOUZA· OAB RN 6133· CPF 968.***.***-20

Reu:

ADEVANIA SOARES DE AZEVEDO GUEDES· OAB RN 6831· CPF 007.***.***-65

Reu:

MARLIETE LOPES DOS SANTOS· OAB RN 4041· CPF 722.***.***-68

Reu:

VERONICA COSTA NOGUEIRA· OAB RN 9465· CPF 051.***.***-23

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

TATIANNY BEZERRA CRUZ E SOUZA· OAB RN 6133· CPF 968.***.***-20

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

09/06/2005

Valor

R$ 3.222,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0002026-54.2005.8.20.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CASA DA EMBALAGEM LTDA - EPP Polo Passivo: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 3.222,46

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

CASA DA EMBALAGEM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

09/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DA EMBALAGEM LTDA - EPP

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MARLIETE LOPES DOS SANTOS· OAB RN 4041· CPF 722.***.***-68

Autor:

VERONICA COSTA NOGUEIRA· OAB RN 9465· CPF 051.***.***-23

Autor:

ANNA KARINE DA FONSECA FERREIRA· OAB RN 4545

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB RN 856

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARLIETE LOPES DOS SANTOS· OAB RN 4041· CPF 722.***.***-68

Reu:

VERONICA COSTA NOGUEIRA· OAB RN 9465· CPF 051.***.***-23

Reu:

ANNA KARINE DA FONSECA FERREIRA· OAB RN 4545

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB RN 856

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DA EMBALAGEM LTDA - EPP

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MARLIETE LOPES DOS SANTOS· OAB RN 4041· CPF 722.***.***-68

Autor:

VERONICA COSTA NOGUEIRA· OAB RN 9465· CPF 051.***.***-23

Autor:

ANNA KARINE DA FONSECA FERREIRA· OAB RN 4545

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB RN 856

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARLIETE LOPES DOS SANTOS· OAB RN 4041· CPF 722.***.***-68

Reu:

VERONICA COSTA NOGUEIRA· OAB RN 9465· CPF 051.***.***-23

Reu:

ANNA KARINE DA FONSECA FERREIRA· OAB RN 4545

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB RN 856

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CASA DA EMBALAGEM LTDA - EPP REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0002026-54.2005.8.20.0101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença entre as parte em epígrafe. Após alguns percalços processuais, foi comprovada a transferência... (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2003

Distribuição

20/06/2003

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FERNANDO BATISTA DE FARIA, EDUARDO JOSE DE FARIA INVENTARIADO: BRUNO BATISTA FARIA, MARIA FARIA REQUERENTE: REGINALDO FARIA BATISTA, LUCIMAR FARIA BATISTA, IVONE FARIA BATISTA, JOSE MARCONI FARIA BATISTA, RUTH FARIA, ISABELA MARIA DE FARIA, JOSE JUVENAL DE ARAUJO, MAGDALA GURGEL PRAXEDES DE FARIA, LAURENTINA FARIA, FABIOLA GONCALVES DE MEDEIROS, MELQUISEDECH PACELLI GURGEL DE FARIA, JOSE ANCHIETA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, FABIOLA GU... (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/06/2003

Distribuição

20/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

FERNANDO BATISTA DE FARIA

Reu

EDUARDO JOSE DE FARIA

Advogados

Autor:

JOSE VINICIO HOLANDA DA NOBREGA· OAB RN 22003· CPF 710.***.***-05

Autor:

MARLIETE LOPES DOS SANTOS· OAB RN 4041· CPF 722.***.***-68

Autor:

RAFAEL GURGEL NOBREGA· OAB RN 8425· CPF 053.***.***-26

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Autor:

VERONICA COSTA NOGUEIRA· OAB RN 9465· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOSE VINICIO HOLANDA DA NOBREGA· OAB RN 22003· CPF 710.***.***-05

Reu:

MARLIETE LOPES DOS SANTOS· OAB RN 4041· CPF 722.***.***-68

Reu:

RAFAEL GURGEL NOBREGA· OAB RN 8425· CPF 053.***.***-26

Reu:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Reu:

VERONICA COSTA NOGUEIRA· OAB RN 9465· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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