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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO SANDRO DOS SANTOS

Reu

JOSE KELVEN DE FRANCA

Advogados

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE KELVEN DE FRANCA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DECIO SANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 70.003,00

Autor

CELIONEIDE DE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

JOSE NASCIMENTO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VERONICA DA PAIXAO CAVALCANTE· OAB BA 46230· CPF 814.***.***-91

Outros

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO ANDRADE em 07/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 4.320,00

Autor

MARIA DE FATIMA SANTIAGO SILVACPF

Reu

ANA LUCIA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA DA PAIXAO CAVALCANTE· OAB BA 46230· CPF 814.***.***-91

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Reu:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 40.380,00

Autor

RITA MEIRY QUEIROZ GONCALVESCPF

MANOEL SANTOS GONCALVES FILHOCPF

LABORATORIO CLAB

Reu

FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA DA PAIXAO CAVALCANTE· OAB BA 46230· CPF 814.***.***-91

Autor:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Reu:

ANDREA RAMOS DENSER· OAB DF 9754· CPF 344.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de RITA MEIRY QUEIROZ GONCALVES em 05/11/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 8.871,65

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA SAMPAIO BOTELHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

VERONICA DA PAIXAO CAVALCANTE· OAB BA 46230· CPF 814.***.***-91

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

VERONICA DA PAIXAO CAVALCANTE· OAB BA 46230· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DOS SANTOS DA PAIXAO

EDCARLOS BORGES DA PAIXAOCPF

MARIA DELFINA ALMEIDA SANTANACPF

MONICA EVANGELISTA DE ALMEIDA GOES

ROSA DE FATIMA EVANGELISTA DA PAIXAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VERONICA DA PAIXAO CAVALCANTE· OAB BA 46230· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (10/04/2025)

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