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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2015

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 1.894,66

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

MARIA HELENA CASUMBA DE LUNACPF

VERONICA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

CAMILA JOHNSON CENTENO ANTOLINI· OAB RS 67434· CPF 005.***.***-65

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS BARBOSA· OAB PE 9048· CPF 447.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.894,66

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

MARIA HELENA CASUMBA DE LUNACPF

VERONICA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Autor:

CAMILA JOHNSON CENTENO ANTOLINI· OAB RS 67434· CPF 005.***.***-65

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS BARBOSA· OAB PE 9048· CPF 447.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (21/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

Reu

VERONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS BARBOSA· OAB PE 9048· CPF 447.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): VERONICA DOS SANTOS SILVA, MARIA HELENA CASUMBA DE LUNA PAULISTA, 12 de março de 2026. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 228749628. PAULISTA, 12 de março de 2026. FABIANA MONTEIRO BARBOSA Diretoria das Varas... (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2015

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

Reu

VERONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS BARBOSA· OAB PE 9048· CPF 447.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ

Reu

JOSE ANTONIO MENDES DE ARAUJOCPF

JOSE MARCELO DE ARAUJO SILVA

Advogados

Reu:

DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA· CPF 046.***.***-60

Reu:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

Reu:

SEBASTIAO DE MORAES· OAB RN 6466· CPF 544.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: José Marcelo de Araújo Silva Advogado: Dr. Romildo Barbosa da Silva Júnior (OAB/RN – 1.013) Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio DESPACHO Diante da interposição de Apelação Criminal por José Marcelo de Araújo Silva, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. Em seguida, à... (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCELO DE ARAUJO SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE ANTONIO MENDES DE ARAUJOCPF

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE MORAES· OAB RN 6466· CPF 544.***.***-53

Autor:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

Autor:

DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

THAMILLA BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 145292· CPF 095.***.***-36

Autor:

THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM· OAB RJ 153305· CPF 099.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 6.410,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Autor:

LAURA THEREZA LOBO SILVA· OAB AL 18531· CPF 111.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006889-70.2025.4.05.8001. AUTOR: VERONICA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: LAURA THEREZA LOBO SILVA - AL18531, ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora desistiu da ação e requereu a extinção do processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Na sistemática dos Juizados Especiais, o pedido de desistência da ação pelo autor, indepen... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: VERONICA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIRON SILVA ARAUJO - SE6404-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS - SE9727-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: benefício da seguridade social por incapacidade/impedimento de longo prazo. Vendedora autônoma com 51 anos de idade, ensino médio completo, residente em... (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ISRAEL DOS SANTOS SILVA

MARIA VERONICA DOS SANTOS SILVA

Outros

GILMAR NOGUEIRA SILVA· OAB PE 13821· CPF 169.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALNIR SANTANA DE ALMEIDA

JOSE ROBSON DE OLIVEIRA

MARIA LUCIA DA SILVA

MARCOS ANTONIO DA SILVA

JOSE ROBERTO COSTA CAVALCANTE

+ 22 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 30.394,25

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSEANE SILVA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

JULIETA MARIA DE OLIVEIRA SOARESCPF

MARIA IRACILDA DOS SANTOS SILVA RANZENBERGERCPF

MARIA JOSEANE SILVA DE ALBUQUERQUECPF

MARIA VERONICA DOS SANTOS SILVA

PAULO DE TARSO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO FRANCA DE CARVALHO· OAB PE 15954· CPF 340.***.***-44

Autor:

LUANNA STHEFFANYE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 46347· CPF 107.***.***-90

Reu:

JOSE EVANDRO FRANCA DE CARVALHO· OAB PE 15954· CPF 340.***.***-44

Reu:

LUANNA STHEFFANYE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 46347· CPF 107.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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