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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 282.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 282.600,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VERONICA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABSON BARBOSA PALHANO· OAB PB 27323· CPF 019.***.***-99

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALMAR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

VERONICA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TAVARES DA SILVA· OAB PB 20302· CPF 910.***.***-53

Reu:

RICARDO ALVES DE SOUTO· OAB PB 10476· CPF 619.***.***-91

Reu:

JANAILSON BERNARDO DA SILVA· OAB PB 29747· CPF 083.***.***-74

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 8.207,49

Autor

VERONICA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TAVARES DA SILVA· OAB PB 20302· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 8.207,49

Autor

VERONICA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

VERONICA MIGUEL FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Amil – Assistência Médica Internacional S/A. Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto. Agravada: Verônica Miguel Fernandes da Silva. Advogado: Dr. Diogo José dos Santos Silva. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RECONSTRUÇÃO PARCIAL DA MAXILA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE... (07/12/2023)

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