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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 15.099,99

Autor

VALDICLEI ALVES RODRIGUESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO LIMA MATOS· OAB BA 47090· CPF 015.***.***-17

Autor:

VERONICA LIMA SANTOS· OAB BA 46221· CPF 019.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 01/04/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 24.117,66

Autor

JOEL ALVES CRUZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MOISES OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LIMA MATOS· OAB BA 47090· CPF 015.***.***-17

Autor:

VERONICA LIMA SANTOS· OAB BA 46221· CPF 019.***.***-67

Reu:

CAMILA SILVA SANTOS· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de VERONICA LIMA SANTOS em 27/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 21.578,16

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO INOCENCIO DOS SANTOS FILHO em 12/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 21.578,16

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

OSVALDO INOCENCIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

VERONICA LIMA SANTOS· OAB BA 46221· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 60.373,34

Autor

ALELHI PATRICIA FERRAZ NIETOCPF

Reu

LUCIMARIA BARBOSA DA SILVACPF

REGINA ALVES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

VERONICA LIMA SANTOS· OAB BA 46221· CPF 019.***.***-67

Reu:

MARCIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 43102· CPF 656.***.***-68

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 47581· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de informação (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 98.147,29

Autor

LUCA PAPAGNACPF

Reu

JEROEN HYRONIMUS THEODORUS MULLERCPF

QUALITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

INCORPORADORA XURUPITA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA LIMA SANTOS· OAB BA 46221· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luca Papagna Advogado: Veronica Lima Santos (OAB:BA46221) Executado: Incorporadora Xurupita Ltda - Me Executado: Quality Construtora E Incorporadora Ltda - Me Executado: Jeroen Hyronimus Theodorus Muller Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500389-96.2017.8.05... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 6.145,60

Autor

ALMIR RAMOS DOS SANTOSCPF

VALQUIRIA LIMA SANTOSCPF

VERONICA LIMA SANTOSCPF

Reu

MARIZA CARLOS LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERONICA LIMA SANTOS· OAB BA 46221· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 6.794,91

Autor

JOSE BALBINO MARTINSCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA LIMA SANTOS· OAB BA 46221· CPF 019.***.***-67

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIELLA LIMA ROCHA FERREIRACPF

Reu

OSMAR ARAUJO FERREIRA

Advogados

Autor:

RODRYGO GONZALES MACHADO· OAB BA 22885· CPF 001.***.***-11

Autor:

VERONICA LIMA SANTOS· OAB BA 46221· CPF 019.***.***-67

Autor:

RAMON DE AGUILAR PORTELA· OAB BA 51184

Reu:

RODRYGO GONZALES MACHADO· OAB BA 22885· CPF 001.***.***-11

Reu:

VERONICA LIMA SANTOS· OAB BA 46221· CPF 019.***.***-67

Reu:

RAMON DE AGUILAR PORTELA· OAB BA 51184

Último movimento: Trânsito em julgado (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. B. D. S. M.

Reu

M. D. S. M.

V. L. S.

Advogados

Autor:

VERONICA LIMA SANTOS· OAB BA 46221· CPF 019.***.***-67

Reu:

VERONICA LIMA SANTOS· OAB BA 46221· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 11.551,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 11.551,56

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

MARIA VERONICA LIMA SANTOS MENDESCPF

Reu

MARIA VERONICA LIMA SANTOS MENDESCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVINO AGUIAR em 31/03/2023 23:59. (10/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2023)

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