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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

TARCIZIO NARDELLICPF

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS BRADESCO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

TARCIZIO NARDELLICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 8756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Autor:

MAYUMI GRAVINA OGATA· OAB BA 17944· CPF 779.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MAYUMI GRAVINA OGATA· OAB BA 17944· CPF 779.***.***-49

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOECI SILVIO BORGES E SILVACPF

Advogados

Reu:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Reu:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Zona CosteiraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIACNPJ

IPHAN

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SINDIPRAIA

SMA - SUPERINTENDENCIA DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Reu:

BRUNO BENFICA MARINHO· CPF 354.***.***-04

Outros

RUBENS NUNES SAMPAIO· OAB BA 2569· CPF 002.***.***-20

ROSKILDE SANTANA DA SILVA· OAB BA 7166· CPF 071.***.***-87

JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO· OAB BA 10999

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Zona CosteiraAção Civil Pública

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIACPF

Reu

SINDIPRAIA

SMA - SUPERINTENDENCIA DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

BRUNO BENFICA MARINHO· OAB GO 9809

Autor:

RUBENS NUNES SAMPAIO· OAB BA 2569· CPF 002.***.***-20

Autor:

ROSKILDE SANTANA DA SILVA· OAB BA 7166· CPF 071.***.***-87

Autor:

JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO· OAB BA 10999· CPF 361.***.***-91

Reu:

BRUNO BENFICA MARINHO· OAB GO 9809

Reu:

RUBENS NUNES SAMPAIO· OAB BA 2569· CPF 002.***.***-20

Reu:

ROSKILDE SANTANA DA SILVA· OAB BA 7166· CPF 071.***.***-87

Reu:

JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO· OAB BA 10999· CPF 361.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 106.710,36

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SATOSHI TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI MECNPJ

DANIELE MARIA OGATACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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