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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEOSSARA DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuição (31/07/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 8.800,00

Autor

VERONICA MENEZES MENDONCACPF

Reu

CLEOSSARA DA SILVA OLIVEIRACPF

Outros

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

EDINISIO DE ASSIS· OAB SE 2428· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RONIERE RODRIGUES MENDONCACPF

VERONICA MATOS MENDONCACPF

Advogados

Reu:

MARIA DO CARMO MENDONCA DOS SANTOS· OAB MA 4333· CPF 278.***.***-00

Reu:

WINDSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VERONICA MATOS MENDONCACPF

RONIERE RODRIGUES MENDONCACPF

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RONIERE RODRIGUES MENDONCACPF

VERONICA MATOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA· OAB MA 12576· CPF 029.***.***-92

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA· OAB MA 12576· CPF 029.***.***-92

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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