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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

KARINA CARVALHO FELIXCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 11.641,95

Autor

VERONICA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDELICE FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA SILVA DOS SANTOS

Reu

VALDELICE FERNANDES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Reu:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: VERONICA SILVA DOS SANTOS INTERESSADO: VALDELICE FERNANDES DE SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0824962-49.2020.8.18.0140 j CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Direito de Imagem] Trata-se de cumprimento de sentença movido por VERONICA SILVA DOS SANTOS em des... (11/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORTO DA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ROSINALDO RAMIRO DOS SANTOSCPF

VERÔNICA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Reu:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DE ALMEIDA

Reu

VERÔNICA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AIRLES LEAL OLIVEIRA· OAB SE 6258· CPF 013.***.***-99

Reu:

AIRLES LEAL OLIVEIRA· OAB SE 6258· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (23/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERÔNICA SILVA DOS SANTOS

Reu

DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogados

Autor:

KATARINA BARBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO· OAB MG 106263· CPF 021.***.***-05

Autor:

JOAO WHERICK ALVES SANTOS· OAB SE 15226· CPF 053.***.***-31

Autor:

LUCAS SANTOS SILVA· OAB SE 15445· CPF 717.***.***-87

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO· OAB MG 106263· CPF 021.***.***-05

Reu:

JOAO WHERICK ALVES SANTOS· OAB SE 15226· CPF 053.***.***-31

Reu:

LUCAS SANTOS SILVA· OAB SE 15445· CPF 717.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2015

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 1.894,66

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

MARIA HELENA CASUMBA DE LUNACPF

VERONICA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

CAMILA JOHNSON CENTENO ANTOLINI· OAB RS 67434· CPF 005.***.***-65

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS BARBOSA· OAB PE 9048· CPF 447.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.894,66

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

MARIA HELENA CASUMBA DE LUNACPF

VERONICA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Autor:

CAMILA JOHNSON CENTENO ANTOLINI· OAB RS 67434· CPF 005.***.***-65

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS BARBOSA· OAB PE 9048· CPF 447.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (21/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

Reu

VERONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS BARBOSA· OAB PE 9048· CPF 447.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): VERONICA DOS SANTOS SILVA, MARIA HELENA CASUMBA DE LUNA PAULISTA, 12 de março de 2026. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 228749628. PAULISTA, 12 de março de 2026. FABIANA MONTEIRO BARBOSA Diretoria das Varas... (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2015

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

Reu

VERONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS BARBOSA· OAB PE 9048· CPF 447.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ

Reu

JOSE ANTONIO MENDES DE ARAUJOCPF

JOSE MARCELO DE ARAUJO SILVA

Advogados

Reu:

DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA· CPF 046.***.***-60

Reu:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

Reu:

SEBASTIAO DE MORAES· OAB RN 6466· CPF 544.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: José Marcelo de Araújo Silva Advogado: Dr. Romildo Barbosa da Silva Júnior (OAB/RN – 1.013) Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio DESPACHO Diante da interposição de Apelação Criminal por José Marcelo de Araújo Silva, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. Em seguida, à... (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCELO DE ARAUJO SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE ANTONIO MENDES DE ARAUJOCPF

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE MORAES· OAB RN 6466· CPF 544.***.***-53

Autor:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

Autor:

DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELO DE ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO· OAB RN 1013· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELO DE ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO· OAB RN 1013· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 6.410,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Autor:

LAURA THEREZA LOBO SILVA· OAB AL 18531· CPF 111.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006889-70.2025.4.05.8001. AUTOR: VERONICA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: LAURA THEREZA LOBO SILVA - AL18531, ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora desistiu da ação e requereu a extinção do processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Na sistemática dos Juizados Especiais, o pedido de desistência da ação pelo autor, indepen... (27/06/2025)

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