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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Josian Dos Santos Dias Advogado: Maria De Lourdes Nunes Dos Santos (OAB:BA13591) Advogado: Gean Nunes Dos Santos (OAB:BA19395) Advogado: Marcos Paulo De Oliveira Mattos (OAB:BA19114) Terceiro Interessado: Djalma Da Silva Soares Terceiro Interessado: Marcos Silva Soares Terceiro Interessado: Daniel Da Silva Cunha Terceiro Interessado: Amiel Rios Da Silva Terceiro Interess... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIAN DOS SANTOS DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES NUNES DOS SANTOS· OAB BA 13591· CPF 096.***.***-00

Autor:

GEAN NUNES DOS SANTOS

Autor:

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS· OAB BA 19114· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIAN DOS SANTOS DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DIEGO FERREIRA ALVES GUIACPF

JOZIEL DOS SANTOS BARBOSACPF

MARCELO CELESTINO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CELESTINO SOARES· OAB SP 511991

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES GUIA· OAB GO 77568

Reu:

MARCELO CELESTINO SOARES· OAB SP 511991

Reu:

DIEGO FERREIRA ALVES GUIA· OAB GO 77568

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

VERONICA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESCOLA MARISSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH· OAB BA 31249· CPF 021.***.***-88

Autor:

LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 44273· CPF 010.***.***-21

Reu:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLA MARISSOL LTDA em 21/01/2025 23:59. (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA SILVA SANTOS

Reu

ESCOLA MARISSOL LTDA

Advogados

Autor:

GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH· OAB BA 31249· CPF 021.***.***-88

Autor:

LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 44273· CPF 010.***.***-21

Autor:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Reu:

GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH· OAB BA 31249· CPF 021.***.***-88

Reu:

LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 44273· CPF 010.***.***-21

Reu:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

KLEBER JUNIOR NASCIMENTO CALAZANSCPF

Outros

GEORGE SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 7801· CPF 763.***.***-53

VALDEONOR FONTES DOS SANTOS· OAB SE 1739· CPF 116.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 33.106,13

Autor

VERONICA SILVA SANTOS

HEITOR GUILHERME DA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EADJ/INSS

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA· OAB SP 427972· CPF 213.***.***-64

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 13.782,00

Autor

FRANCISCA VERONICA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 13.782,00

Autor

FRANCISCA VERONICA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 13.581,00

Autor

FRANCISCA VERONICA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 13.581,00

Autor

FRANCISCA VERONICA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 24.648,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 24.648,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FRANCISCA VERONICA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 14.284,92

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA VERONICA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. (14/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 14.284,92

Autor

FRANCISCA VERONICA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 34.403,32

Autor

FRANCISCA VERONICA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 34.403,32

Autor

FRANCISCA VERONICA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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