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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 7.151,18

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PAULO MIRANDA IMOVEIS LTDACNPJ

VERSATIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Reu:

ANDREA MORAES VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 22065· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 37.897,04

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SONHO DOURADO RESIDENCECNPJ

Reu

VERSATIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

PAULO ROBERTO BRASILEIRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GUIOMAR JORGE INÁCIO CARTAXO· OAB PE 24898· CPF 598.***.***-78

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PE 24727· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2003

Distribuição

24/03/2003

Valor

R$ 709.820,24

Autor

VIRGINIA MARIA ZAIACPF

Reu

VERSATIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

FREDERICO CARLOS DUARTE· OAB PE 14074· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 132.308,88

Autor

ELIZABETE BLANDINA MEIRINHOS MIRANDACPF

Reu

VERSATIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

ISRAEL ALVES DE LIMA· OAB PE 11622· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZABETE BLANDINA MEIRINHOS MIRANDA em 31/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 346.690,90

Autor

MARIA LAURECI LIMA DA ROCHACPF

Reu

VERSATIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

VERA BARBOSA VIEIRACPF

PAULO ROBERTO BRASILEIRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GILSON AUGUSTO DA SILVA· OAB PE 21724· CPF 403.***.***-00

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO BRASILEIRO MIRANDA· CPF 018.***.***-49

Reu:

VERA BARBOSA VIEIRA· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2002

Distribuição

13/08/2002

Valor

R$ 66.262,79

Autor

JOSE INOCENCIO BEZERRA SILVACPF

ZILMA COSTA SANTOS BEZERRACPF

ZELIA COSTA SANTOS BEZERRACPF

ADRIANA COSTA SANTOS BEZERRACPF

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRACPF

Reu

MONTEPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

VERSATIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB PE 34554· CPF 071.***.***-30

Reu:

VICTOR JOSE PAES BARRETO FILHO· OAB PE 11353· CPF 194.***.***-00

Reu:

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2002

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRACPF

Reu

MONTEPLAN ENGENHARIA LTDA

VERSATIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Autor:

VICTOR JOSE PAES BARRETO FILHO· OAB PE 11353· CPF 194.***.***-00

Autor:

ANA KARINA PIMENTEL GALVAO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB PE 34554· CPF 071.***.***-30

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Reu:

VICTOR JOSE PAES BARRETO FILHO· OAB PE 11353· CPF 194.***.***-00

Reu:

ANA KARINA PIMENTEL GALVAO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 14.057,47

Autor

VERSATIL LTDACNPJ

Reu

JONILSON SILVA GAMBOACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SAMARO BELO BARRIGA· OAB AP 5059· CPF 889.***.***-53

Reu:

ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBOA· OAB AP 4038· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JONILSON SILVA GAMBOACPF

Reu

FRANCISCO GOMES BARRIGA NETOCPF

VERSATIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBOA· OAB AP 4038· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO AMAPA-FENIXCNPJ

Reu

VERSATIL LTDACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (04/07/2026)

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