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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Reu

BPX BETS SPORTS GROUP LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO ANGELO TAPARELLO FILHO· OAB SC 57214· CPF 077.***.***-40

Reu:

SERGIO ANGELO TAPARELLO FILHO· OAB SC 57214· CPF 077.***.***-40

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801713-72.2026.8.15.0001. AUTOR: GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS RÉU: BPX BETS SPORTS GROUP LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACOR... (21/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 17.700,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 17.700,00

Autor

BPX BETS SPORTS GROUP LTDACNPJ

Reu

MARCIO RENE MOTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· CPF 040.***.***-86

Autor:

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES· CPF 058.***.***-73

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA LEITE· OAB PI 17443· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BPX BETS SPORTS GROUP LTDACNPJ

Reu

MARCIO RENE MOTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES· OAB PB 18240· CPF 058.***.***-73

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA LEITE· OAB PI 17443· CPF 049.***.***-77

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES· OAB PB 18240· CPF 058.***.***-73

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA LEITE· OAB PI 17443· CPF 049.***.***-77

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BPX BETS SPORTS GROUP LTDACNPJ

Reu

MARCIO RENE MOTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES· OAB PB 18240· CPF 058.***.***-73

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA LEITE· OAB PI 17443· CPF 049.***.***-77

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES· OAB PB 18240· CPF 058.***.***-73

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA LEITE· OAB PI 17443· CPF 049.***.***-77

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 28.166,01

Autor

VERTEX - MANUTENCAO E INSTALACAO EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA - MECNPJ

Reu

AVENTURINA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VERTEX - MANUTENCAO E INSTALACAO EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA - ME

Reu

AVENTURINA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026561-97.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (05/05/2026)

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