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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VERTICE ENGENHARIA LTDA (REP/P/S/SOCIO ROBERTO DOLABELLA DE ABREU DUARTE)

Reu

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA SA

Outros

NATHALIA DANTAS GAZZINELLI· OAB MG 133776

SCILIO PEREIRA FAVER· OAB RJ 155720· CPF 115.***.***-12

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO· OAB MG 023249· CPF 155.***.***-00

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2656945/RJ (2024/0196209-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: OMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S.A OUTRO NOME: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A ADVOGADOS: MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA - SP247479 THOMAZ LUIZ SANT ANA - SP235250 AGRAVADO: VERTICE ENGENHARIA LTDA OUTRO NOME: CONSTRUTORA VÉRTICE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO - MG023249 SCILIO PEREIRA FAVER - RJ155720 NATHALIA DANTAS G... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S.ACNPJ

Reu

VERTICE ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTICE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDUARDO CATEB BITARCPF

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

LUTFALA DE CASTRO BITARCPF

RONALDO CATEB BITARCPF

ESTACON INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 12239· CPF 024.***.***-27

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Reu:

VANDIR CHALEGRA CASSIANO· OAB DF 32976· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTICE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUTFALA DE CASTRO BITARCPF

RONALDO CATEB BITARCPF

EDUARDO CATEB BITARCPF

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 12239· CPF 024.***.***-27

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Processo Desarquivado (12/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 636.036,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 429.169,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 141.945,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/01/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA VÉRTICE ENGENHARIA LTDA.

VERCON INDUSTRIAL LTDA.

Reu

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Autor:

NATHALIA DANTAS OLIVEIRA· OAB MG 133776

Autor:

DR(A). THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Autor:

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO· OAB MG 23249· CPF 155.***.***-00

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Reu:

NATHALIA DANTAS OLIVEIRA· OAB MG 133776

Reu:

DR(A). THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Reu:

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO· OAB MG 23249· CPF 155.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 1649: Defiro a penhora online na modalidade teimosinha (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA VÉRTICE ENGENHARIA LTDA.

Reu

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Autor:

DR(A). THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Autor:

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO· OAB MG 23249· CPF 155.***.***-00

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Reu:

DR(A). THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Reu:

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO· OAB MG 23249· CPF 155.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certificada a preclusão de fls. 177/178, voltem para o local virtual Gabn5 para realização da penhora on line, na modalidade Teimosinha. (26/05/2026)

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