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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 68.722,64

Autor

ELTON KLEY DOS SANTOS LOIOLACPF

VERUSCA DOS SANTOS LOIOLA ROSSETTOCPF

TALITA ALVES DA SILVA LOIOLACPF

SIGLIA ALVES ERVISCPF

LIDIANE DOS SANTOS LOIOLACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552

Outros

FABIANA PIMENTEL MULIM· OAB ES 40666· CPF 134.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 68.722,64

Autor

ELTON KLEY DOS SANTOS LOIOLACPF

TALITA ALVES DA SILVA LOIOLACPF

SIGLIA ALVES ERVISCPF

LIDIANE DOS SANTOS LOIOLACPF

VERUSCA DOS SANTOS LOIOLA ROSSETTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (04/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 68.722,64

Autor

ELTON KLEY DOS SANTOS LOIOLACPF

LIDIANE DOS SANTOS LOIOLACPF

VERUSCA DOS SANTOS LOIOLA ROSSETTOCPF

TALITA ALVES DA SILVA LOIOLACPF

SIGLIA ALVES ERVISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552

Reu:

FABIANA PIMENTEL MULIM· OAB ES 40666

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 2.767,53

Autor

VERUSCA S. LOIOLA - MECNPJ

Reu

SICOOB - COOPERATIVA DE CREDITO OURO VERDECNPJ

6 TABELIAO DE PROTESTO E LETRAS E TITULOS DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PONTES DE MOURA· OAB AC 3191· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 17.772,87

Autor

BEBELLA JEANS E CONFECCOES LTDA ME EM RECUPERACAO JUDICIAL SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOALCNPJ

Reu

VERUSCA S. LOIOLA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DALTO· OAB SP 258273· CPF 305.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 653.906,60

Autor

MARIA SARAJANY HANAN DE SOUZACPF

Reu

VERUSCA S. LOIOLA - MECNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTAS· OAB AC 5520· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AC 5339

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL· OAB PR 55317· CPF 046.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 653.906,60

Autor

MARIA SARAJANY HANAN DE SOUZACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

VERUSCA S. LOIOLA - MECNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTAS· OAB AC 5520· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AC 5339

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL· OAB PR 55317· CPF 046.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 22.767,53

Autor

VERUSCA S. LOIOLA - MECNPJ

Reu

AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIOCNPJ

8 TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE SAO PAULOCNPJ

SICOOB - COOPERATIVA DE CREDITO OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PONTES DE MOURA· OAB AC 3191· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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