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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/06/1996

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDIR ALVES DOS SANTOSCPF

NEIDE TOMAZ BATISTACPF

KATIA DA SILVA PERESCPF

REJANE EURIDES SICHINEL SILVACPF

NILZA JOSE TAGARACPF

+ 58 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

JOSE VALERIANO DE S. FONTOURA· OAB MS 6277· CPF 447.***.***-53

GISELLE MARQUES DE CARVALHO· OAB MS 4966· CPF 391.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

05/06/1996

Distribuição

05/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDIR ALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JOSE VALERIANO DE S. FONTOURA· OAB MS 6277· CPF 447.***.***-53

Autor:

GISELLE MARQUES DE CARVALHO· OAB MS 4966· CPF 391.***.***-00

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

JOSE VALERIANO DE S. FONTOURA· OAB MS 6277· CPF 447.***.***-53

Reu:

GISELLE MARQUES DE CARVALHO· OAB MS 4966· CPF 391.***.***-00

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 99.777,13

Autor

VESPASIANO ALMEIDA DE ASSISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ILMA CASTRO BUENO· OAB MS 22692· CPF 390.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo (08/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 105.690,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO· OAB SP 305395· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 105.690,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO· OAB SP 305395· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (12/03/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 105.690,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO· OAB SP 305395· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VESPASIANO DE ALMEIDA PETERS CRUZCPF

Reu

AGUIA TERRAPLENAGEM MIRASSOL EIRELI

Advogados

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Autor:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO· OAB SP 305395· CPF 016.***.***-70

Reu:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO· OAB SP 305395· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Por decisão judicial (12/03/2026)

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