Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/1997

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 21.545,42

Autor

HILDETE LIRA BEZERRA NOBREGACPF

VESTEBEM ARMARINHO E CONFECCOES LTDACPF

ANSELMO BEZERRA NOBREGACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

MARIO MARCIEL DA CUNHA· OAB PB 3347· CPF 139.***.***-78

EMILIA MARIA DE ALMEIDA· OAB PB 8247· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 21.545,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VESTE BEM ARMARINHO E CONFECCOES LTDA

HILDETE LIRA BEZERRA NOBREGACPF

ANSELMO BEZERRA NOBREGA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

R$ 14.258,52

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VESTBEM UNIFORMES PERSONALIZADOS LTDACNPJ

Outros

MONICA PETRELLA CANTO· OAB SP 95826· CPF 104.***.***-24

Último movimento: Autos Destruídos (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal