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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 25570· CPF 825.***.***-91

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Perisnaldo Vitorino Santana De Souza Advogado: Jefferson Alves De Assis Junior (OAB:BA25570-A) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917-A) Terceiro Interessado: Flavio Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Leandro Ferreira Dos Santos Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000545-19.2010.8.0... (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 25570· CPF 825.***.***-91

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 2.690,64

Autor

INTEGRAL VET LTDACNPJ

Reu

ROSELEI APARECIDA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON LEANDRO DA FÉ· OAB SP 342979· CPF 395.***.***-43

Reu:

LAIS RODRIGUES MIGLIORINI· CPF 471.***.***-80

Reu:

GABRIEL PRADO DE SOUZA ARANHA· OAB SP 409094· CPF 419.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

04/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAL VET LTDACNPJ

Reu

ROSELEI APARECIDA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON LEANDRO DA FÉ· OAB SP 342979· CPF 395.***.***-43

Autor:

LAIS RODRIGUES MIGLIORINI· OAB SP 529558

Autor:

GABRIEL PRADO DE SOUZA ARANHA· OAB SP 409094· CPF 419.***.***-24

Reu:

EVERTON LEANDRO DA FÉ· OAB SP 342979· CPF 395.***.***-43

Reu:

LAIS RODRIGUES MIGLIORINI· OAB SP 529558

Reu:

GABRIEL PRADO DE SOUZA ARANHA· OAB SP 409094· CPF 419.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000425-39.2025.8.26.0620/SP EXEQUENTE: INTEGRAL VET LTDA ADVOGADO(A): EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB SP342979) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Formulário de Evento 79: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Pesquisa RENAJUD negativa de Evento 89: Intime-se o(a) exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias. No mais, cumpra-se o despacho de Evento 75. Int. Taquarituba, 15/06/2026. (17/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAL VET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON LEANDRO DA FÉ· OAB SP 342979· CPF 395.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001878-86.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Integral Vet Ltda - Vistos. Uma vez ajuizados os autos de cumprimento de sentença sob nº 0000025-88.2026.8.26.0620, em apenso, prossiga-se naqueles autos, arquivando-se os presentes autos de conhecimento, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 6 "a". Int. - ADV: EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP) (23/01/2026)

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