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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 90.871,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 90.871,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VETOR ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expedição de CNDRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713454-77.2023.8.07.0018. AUTOR: CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Executado: (1) antes da expedição da ordem de pagamento, liberar os valores bloqueados ao DISTRITO FEDERAL; (2) após a expedição da ordem de pagamento devolva-se tal valor mediante PIX ao DF. Em outras hipóteses, tornem os autos conclusos. Tudo feito, arquivem-se os autos de imediato, com baixa em relação ao Executado. Intimem-se as parte... (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 520.983,44

Autor

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

VETOR ENERGIA LTDACNPJ

CARDOSO & PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Autor:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de custas e taxas finais (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 520.983,44

Autor

VETOR ENERGIA LTDACNPJ

CARDOSO & PINHEIRO LTDACNPJ

Reu

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 520.983,44

Autor

VETOR ENERGIA LTDACNPJ

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

CARDOSO & PINHEIRO LTDACNPJ

Reu

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

VETOR ENERGIA LTDACNPJ

CARDOSO & PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Autor:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Autor:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Reu:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

CARDOSO & PINHEIRO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Autor:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Autor:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO TELEFONE / WHATSAPP: 65 3688-8499 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1027782-44.2021.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE CARDOSO & PINHEIRO LTDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 515,61 e Taxa Judiciária R$ 302,72, totalizando R$ 818... (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialPetição Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

CARDOSO & PINHEIRO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Autor:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Autor:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Documento (14/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 41.455,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 41.455,00

Autor

VETOR ENERGIA LTDACNPJ

Reu

FV GESTAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS ERRANTE· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FV GESTAO CONSULTORIA EMPRESARIAIS LTDA

Reu

VETOR ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS ERRANTE· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS ERRANTE· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FV GESTAO CONSULTORIA EMPRESARIAIS LTDA

Reu

VETOR ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS ERRANTE· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS ERRANTE· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841100-16.2023.8.15.2001. AUTOR: FV GESTAO CONSULTORIA EMPRESARIAIS LTDA REU: VETOR ENERGIA LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 42.766,90

Autor

FV GESTAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

VETOR ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS ERRANTE· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 42.766,90

Autor

VETOR ENERGIA LTDACNPJ

Reu

FV GESTAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS ERRANTE· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VETOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARJARA ROCHA DE ALENCAR· OAB CE 32381· CPF 036.***.***-71

Autor:

MIATE BONTE CO· CPF 602.***.***-43

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

PEDRO JORGE MEDEIROS FILHO· CPF 076.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. E S. A. ENGENHARIA LTDA. APELADOS: MUNICÍPIO DE FORTALEZA E CONSTRUTORA VETOR - LTDA. RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO N° 3002243-78.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de Recurso Apelatório apresentado contra se... (09/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

S A ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

CONSTRUTORA VETOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO· OAB CE 34359· CPF 047.***.***-51

Autor:

PAULO CEZAR NOBRE MACHADO FILHO· OAB CE 38484· CPF 063.***.***-89

Reu:

MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO· OAB CE 25433· CPF 851.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2026)

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