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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

T. S. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ

Outros

FRANCISCA LÚCIA LOPES NOBRE· OAB RN 16912· CPF 035.***.***-85

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

T. S. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA LÚCIA LOPES NOBRE· OAB RN 16912· CPF 035.***.***-85

Reu:

POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ· OAB RN 14269· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LúCIA LOPES NOBRECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA LÚCIA LOPES NOBRE· OAB RN 16912· CPF 035.***.***-85

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

T. S. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ

Outros

FRANCISCA LÚCIA LOPES NOBRE· OAB RN 16912· CPF 035.***.***-85

Último movimento: Cancelada a Distribuição (30/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 19.889,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 19.889,92

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JHSF SERVICOS COMBINADOS LTDACNPJ

JOSE HUMBERTO SUASSUNA DE FARIASCPF

MARIA ZULMIRA CESAR CORREIA DE FARIASCPF

MARIA SOFIA CESAR CORREIA DE FARIASCPF

MARIA CECILIA CESAR CORREIA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MIRELLA BARRETO GOIS DE LACERDA· OAB PE 28410· CPF 064.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

JHSF SERVICOS COMBINADOS LTDA

Advogados

Autor:

MIRELLA BARRETO GOIS DE LACERDA· OAB PE 28410· CPF 064.***.***-25

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MIRELLA BARRETO GOIS DE LACERDA· OAB PE 28410· CPF 064.***.***-25

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE APELADOS: JHSF SERVICOS COMBINADOS LTDA, JOSÉ HUMBERTO SUASSUNA DE FARIAS, MARIA ZULMIRA CÉSAR CORREIA DE FARIAS, MARIA SOFIA CÉSAR CORREIA DE FARIAS e MARIA CECÍLIA CÉSAR CORREIA DE FARIAS. RELATOR: DES. MOZART VALADARES PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os Apelados, JHSF SERVICOS COMBINADOS LTDA e outros, noticiaram o descumprimento da sentença. O art. 522, do Código de Processo Civil/CPC, dispõe q... (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

JHSF SERVICOS COMBINADOS LTDA

Advogados

Autor:

MIRELLA BARRETO GOIS DE LACERDA· OAB PE 28410· CPF 064.***.***-25

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MIRELLA BARRETO GOIS DE LACERDA· OAB PE 28410· CPF 064.***.***-25

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO SUASSUNA DE FARIASCPF

MARIA ZULMIRA CESAR CORREIA DE FARIASCPF

MARIA SOFIA CESAR CORREIA DE FARIASCPF

MARIA CECILIA CESAR CORREIA DE FARIASCPF

JHSF SERVICOS COMBINADOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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