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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 11.396,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA GOMES SOARESCPF

VIA JEANS FASHION CONFECCOES LTDA

VIA JEANS FASHION CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

20/02/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

VIA JEANS FASHION CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 37.609,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIA JEANS FASHION CONFECCOES LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA GOMES SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 23.998,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA GOMES SOARESCPF

VIA JEANS FASHION CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 2.688,93

Autor

MARIANA PORTO MOUSSALEMCPF

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROSCPF

VIA FASHION CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - MECPF

MARIA DE LOURDES ANTUNES DE SA PORTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROSCPF

Reu

MARIANA PORTO MOUSSALEM

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Documento (28/05/2025)

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