VIACELLI SERVICOS ADM E COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 4.194.156,51

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADM SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA CIRILO DE OLIVEIRA· OAB MG 157873· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

02/06/2019

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

Reu

SIRVA - SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

C&A MODAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS· OAB BA 72751· CPF 054.***.***-55

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Outros

ADISON SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 23003

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON DA SILVA FRANCA em 04/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

C&A MODAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

C&A MODAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

Reu

C&A MODAS S.A.CNPJ

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2023 (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Sirva - Servicos E Administracao Ltda Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980) Apelante: Condominio Boulevard Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTA... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

SIRVA - SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

ANA VALERIA ARAUJO DA SILVA

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605

Reu:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 443.127,49

Autor

SIRVA - SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Autor:

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA· OAB BA 14310· CPF 870.***.***-04

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Autor:

LARA SIMOES ALVES· OAB BA 23197· CPF 008.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sirva - Servicos E Administracao Ltda Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980) Interessado: Consorcio Transoceanico Salvador Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Advogado: Margareth Ingrid Morais Freitas De Senna (OAB:PE28605) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0545774-51... (05/12/2024)

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