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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

490 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 26.333,66

Autor

LAURA DE CASTRO LEITECPF

Reu

PET VIAJANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR PONTES LEMES· OAB GO 54967

Último movimento: Processo Arquivado (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 12.946,48

Autor

JULIETE RODRIGUES DA SILVACPF

JULIANA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS MAURICIO BARBOSA em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 21.912,40

Autor

DELVA MAGNO DA SILVACPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA MELO PEREIRA· OAB MA 14621· CPF 618.***.***-34

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BELANIZE NOVAES BORGESCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SIMOES PACHECO· OAB BA 25640· CPF 782.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BELANIZE NOVAES BORGESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SIMOES PACHECO· OAB BA 25640· CPF 782.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIORCPF

IZAAC MATOS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR

IZAAC MATOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

Autor:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO

Autor:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903

Reu:

CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR

IZAAC MATOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

Autor:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903

Reu:

CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 25.041,00

Último movimento: Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 25.041,00

Autor

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SUZANE FIGUEREDO FONSECA· OAB BA 32112· CPF 817.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 37170· CPF 028.***.***-30

Reu:

SUZANE FIGUEREDO FONSECA· OAB BA 32112· CPF 817.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 37170· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8070235-03.2021.8.05.0001. Exequente: Vanessa Sousa De Oliveira Advogado: Suzane Figueredo Fonseca (OAB:BA32112) Advogado: Vanessa Sousa De Oliveira (OAB:BA37170) Executado: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Executado: Tvlx Viagens E Turismo S/a Advogado: Marcos Paulo Guimaraes Macedo (OAB:SP175647) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CO... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SUZANE FIGUEREDO FONSECA· OAB BA 32112· CPF 817.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 37170· CPF 028.***.***-30

Reu:

SUZANE FIGUEREDO FONSECA· OAB BA 32112· CPF 817.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 37170· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARA NANDA DE OLIVEIRA DIASCPF

LEVI DIAS CORADO TEIXEIRACPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO· OAB BA 51059· CPF 192.***.***-05

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARA NANDA DE OLIVEIRA DIASCPF

LEVI DIAS CORADO TEIXEIRACPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO· OAB BA 51059· CPF 192.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

L. D. C. T.

LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO

MARA NANDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Autor:

LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO· OAB BA 51059· CPF 192.***.***-05

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO· OAB BA 51059· CPF 192.***.***-05

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L. D. C. T.

LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO

MARA NANDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Autor:

LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO· OAB BA 51059· CPF 192.***.***-05

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO· OAB BA 51059· CPF 192.***.***-05

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Bahia2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo nº: 8001592-61.2020.8.05.0022 Demandante: L. D. C. T. e outrosDemandado(a): 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA e outros CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo Cartório, bem como que há custas pendentes de pagamento... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ALDECI EVODIO DOS SANTOSCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 49971· CPF 649.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS CONCEICAO ARAUJO· OAB BA 68157· CPF 032.***.***-75

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CONCEICAO ARAUJO em 21/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 6.503,30

Autor

JUCILANI ARAUJO DE JESUSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GALVAO· OAB RO 9759· CPF 008.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA GALVAO em 08/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARTIN RODRIGUES SANTANACPF

MARINA RODRIGUES SANTANACPF

VICENTE RODRIGUES SANTANACPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA NATHANNA FREIRE VASCONCELOS· OAB BA 56474· CPF 048.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA NATHANNA FREIRE VASCONCELOS em 14/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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