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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI

Reu

MARCELO JULIO DOS SANTOS BERNARDINOCPF

WIALLY FRANCISCO HENRIQUE LUCASCPF

Advogados

Reu:

ROMULO LUCENA DE ARAUJO· OAB PB 15485· CPF 060.***.***-37

Reu:

FERNANDA TORRES CAVALCANTE· OAB PB 20931· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIANA SAMPAIO DA SILVA MELOCPF

Reu

VIALE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LIMA DOS SANTOS ALVES· OAB PA 19100· CPF 713.***.***-15

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIANA SAMPAIO DA SILVA MELOCPF

Reu

VIALE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 171.908,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 171.908,43

Autor

FLOR DE LIS MARIA VIEIRACPF

CAROLINE PATRICIA VIEIRACPF

Reu

VIALE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MELO DE MENDONCA· OAB PA 22477· CPF 006.***.***-07

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 181.990,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIALE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CLEVERSON ROSSONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 10.869,76

Autor

PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Reu

VIALE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA· OAB PA 22950· CPF 009.***.***-43

Autor:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0800442-53.2025.8.14.0013 (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCELINO LEMOS 85992879900CNPJ

JOAO MARCELINO LEMOSCPF

Reu

VIALE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· OAB PA 29826· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MARCELINO LEMOS 85992879900 em 25/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 16.120,00

Autor

KARYNNE DE NAZARE LINS DE BRITOCPF

OLIVEIRA MELO LINSCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

VIALE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

SHARON STEPHANE LINS BARROS· OAB PE 29010

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

JONATAS SOUZA DIASCPF

Reu

VIALE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BARNABE BARBALHO· OAB PA 28651· CPF 029.***.***-24

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS SOUZA DIAS

Reu

VIALE AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA BARNABE BARBALHO· OAB PA 28651· CPF 029.***.***-24

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA BARNABE BARBALHO· OAB PA 28651· CPF 029.***.***-24

Último movimento: Definitivo (22/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTARES VEICULOS LTDACNPJ

BACABA VEICULOS LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

EBD NORDESTE COMERCIO LTDACNPJ

VIA MARCONI VEICULOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA· OAB PA 9158· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

VIALE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

VIA MARCONI VEICULOS LTDACNPJ

EBD NORDESTE COMERCIO LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

VIA MARCONI VEICULOS LTDACNPJ

VIALE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

EBD NORDESTE COMERCIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 13303· CPF 786.***.***-49

Autor:

DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA· OAB PA 9158· CPF 399.***.***-49

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

TOMAZ MANESCHY SEGATTO· CPF 028.***.***-66

Reu:

DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA· OAB PA 9158· CPF 399.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 13303· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985 (09/05/2024)

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